Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs. Brasil

Autor principal:	Silva, Marcelo Oliveira da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2022
Assuntos:	Corte Interamericana de Direitos Humanos, súmulas Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (Brasil) Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência Direitos humanos Estabelecimento penal, Rio de Janeiro (RJ) Tratamento de preso Direito à integridade pessoal Proibição de tratamento degradante Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Estabelecimento penitenciário Tratamento de delinquente Tratamento penitenciário
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Mutirão carcerário: raio-x do sistema penitenciário brasileiro
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

A atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil
por: Reis, Suelen Agum dos
Publicado em: (2009)

Uso (y posible abuso) de los medios de contención en los centros de internamiento de menores = Use (and possible abuse) of means of restraint in juvenile detention centres
por: Pozuelo Pérez, Laura
Publicado em: (2023)

Guantánamo: zona livre de leis (e de humanidade) = Guantanamo: free zone law (and humanity)
por: Caletti, Leandro
Publicado em: (2017)

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a proteção dos direitos fundamentais do recluso
por: Marques, Fabiano Lepre
Publicado em: (2014)

A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual protetiva = The audience of custody as an instrument of criminal procedure with less abuses and individual protective guarantee
por: Cordeiro, Néfi, et al.
Publicado em: (2018)

Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisões
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

U.S. Institutionalized torture with impunity: examining rape and sexual abuse in custody through the ICTY jurisprudence
por: Rogne, Allison
Publicado em: (2014)

Danos ambientais e violações de Direitos Humanos: estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
por: Santana, Stella Emery, et al.
Publicado em: (2021)

Notas ao sistema humanista de Beccaria: breve contributo à construção de uma antinomia entre Beccaria e Kafka = Notes on the humanist system of Beccaria: brief contribution to the construction of an antinomy between Beccaria and Kafka
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2016)

Relatório de inspeções: estabelecimentos prisionais do estado do Ceará
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Relatório de inspeções: estabelecimentos prisionais do estado do Amazonas
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Presídios
por: Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em: (2023)

Da natureza jurídica da interdição de estabelecimentos prisionais e do enfoque macro do problema prisional = The juridical nature of prison closure and an overall approach to the jail issue
por: Maurique, Jorge, et al.
Publicado em: (2017)

The U.N. standard minimum rules for the treatment of prisoners and North Korea: how North Korea is violating these rules with its operation of the Yodok concentration camp
por: Papain, Tom Theodore
Publicado em: (2014)

Offenders’ rehabilitation and the cross-border transfer of prisoners and persons subject to probation measures and alternative sanctions: a stress test for EU judicial cooperation in criminal matters = Reabilitação e transferência internacional de prisioneiros e pessoas sujeitas a medidas restritivas e penas alternativas: uma questão problemática para a cooperação judiciária na UE em matéria penal
por: Montaldo, Stefano
Publicado em: (2019)

El experimento (das experiment): algunas reflexiones sobre la película y el Stanford Prison experiment que la inspiró
por: Gómez Martín, Víctor
Publicado em: (2013)

Direitos humanos em juízo : comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2011)

O preso, a justiça e a comunidade
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2014)

Breves considerações sobre a tortura
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: (2009)

A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por: Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em: (2010)

A Lei de Anistia e a as cortes internacionais de direitos humanos: entre a proteção e a flexibilização de direitos = Statute of amnesty and international human right courts: between the protection and the flexibilization of rights
por: Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves
Publicado em: (2021)

O preso como inimigo: a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa = The prisoner as enemy: the annihilation of others through communicative suppression
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2017)

A cisão moderna entre homem e cidadão e a exclusão política do preso no Brasil: a relação entre cidadania e direitos humanos a partir de um diálogo entre Hannah Arendt, Giorgio Agamben e Chantal Mouffe
por: Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em: (2023)

Síntese de evidências: enfrentando o estigma contra pessoas egressas do sistema prisional e suas família
por: Instituto Veredas, et al.
Publicado em: (2023)

Caso Damião Ximenes Lopes : mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Rosato, Cássia Maria, et al.
Publicado em: (2012)

Prisiones abiertas: la supervisión de la pena de prisión en semilibertad = Open prisions: the supervision of prison sentences served in semi-freedom conditions
por: Martí Barrachina, Marta
Publicado em: (2019)

Prisiones abiertas: la supervisión de la pena de prisión en semilibertad = Open prisions: the supervision of prison sentences served in semi-freedom conditions
por: Martí Barrachina, Marta
Publicado em: (2019)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2011)

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018)

Caderno de gestão dos escritórios sociais II: metodologia para a singularização do atendimento a pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2022)

Choque de justiça: reunião especial de jurisdição: relatório final
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Un análisis de las estrategias contra la sobrepoblación penitenciaria em España a la luz de los estándares europeos
por: Rodríguez Yagüe, Cristina
Publicado em: (2019)

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em processos de violações de direitos da criança
por: Frota, Maria Guiomar da Cunha, et al.
Publicado em: (2014)

A implemetação [sic] das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina : uma análise do vaivém jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação
por: González-Salzberg, Damián A.
Publicado em: (2012)

Das violações em massa aos padrões estruturais : novos enfoques e clássicas tensões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Abramovich, Víctor
Publicado em: (2011)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2023)

Bases da preparação do pessoal penitenciário
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais