Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs. Brasil
| Autor principal: | Silva, Marcelo Oliveira da |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1605192024-05-28 Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs. Brasil Silva, Marcelo Oliveira da Corte Interamericana de Direitos Humanos, súmulas Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (Brasil) Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência Direitos humanos Estabelecimento penal, Rio de Janeiro (RJ) Tratamento de preso Direito à integridade pessoal Proibição de tratamento degradante Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Estabelecimento penitenciário Tratamento de delinquente Tratamento penitenciário 2022-01-18T20:07:17Z 2022-01-18T20:07:17Z 2021 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 3, p. 146-166, set./dez. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160519 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
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Corte Interamericana de Direitos Humanos, súmulas Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (Brasil) Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência Direitos humanos Estabelecimento penal, Rio de Janeiro (RJ) Tratamento de preso Direito à integridade pessoal Proibição de tratamento degradante Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Estabelecimento penitenciário Tratamento de delinquente Tratamento penitenciário Silva, Marcelo Oliveira da Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs. Brasil |
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