Auxílio emergencial como estudo de caso: formas de enfrentamento à litigância repetitiva de Direito Público

Principais autores:	Nóbrega , Adriana Carneiro da Cunha Monteiro, Souto, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça 2022
Assuntos:	Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução Auxílio financeiro, aspectos jurídicos, Brasil, estudo de caso Litígio, prevenção Pandemia, aspectos jurídicos Covid-19, aspectos jurídicos Resolução de conflitos Mediação Vulnerabilidade Acesso à justiça Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) Paz, justiça e instituições fortes Parcerias em prol das metas Ajuda financeira Parcerias pelas metas ODS 17 Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 17 Tempo de paz Estado de paz Solução de conflitos Solução de conflito Resolução de conflito Gestão de conflitos Pandemia COVID-19 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Doença do coronavírus 2019 Doença coronavirus-19 COVID19 COVID 19 2019-nCoV disease Epidemia mundial Apoio financeiro Amparo financeiro
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Acesso à Justiça na era digital: a mediação on-line por videoconferência como meio adequado e sustentável de solução de conflitos em tempos da covid-19
por: Ribas, Lídia Maria, et al.
Publicado em: (2021)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Do presencial ao virtual: a contribuição da mediação por videoconferência para o acesso à Justiça durante e após a pandemia da covid-19 = From presential to virtual: the contribution of videoconference mediation to access to Justice during and after the covid-19 pandemic
por: Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em: (2023)

O superendividamento dos consumidores no Brasil: a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 = Consumers high indebtness in Brazil: the importance of passing Law 14,181/2021 amidst the economic crisis triggered by the Covid-19 pandemic
por: Stasi, Mônica Di, et al.
Publicado em: (2021)

Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar contra a mulher na pandemia do covid-19
por: Danilau, Thábatta Karine
Publicado em: (2022)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do Objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia = The potentiality of the global compact to contribute to the achievement of Goal 17 of the sustainable development goals at post-pandemic times
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)