Autor principal:	Lehmann, Thomas
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Centro Universitária de Brasília (UniCEUB) 2022
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Em busca de uma responsabilidade razoável, solidária e proporcional do Estado em tempos de covid-19 = In search of a reasonable, solidary and proportional State liability in covid-19 times
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)

A solidariedade entre os consumidores e as escolas particulares em tempos de covid-19 como instrumento de harmonização dos interesses = Solidarity between consumers and private schools in covid-19 times as an instrument for harmonizing interests
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua constitucionalidade = The civil liability of the public agent during the pandemic of covid-19: a analyses of the Provisional Measure n. 966/20 and the grounds used by Supreme Federal Court about it’s constitutionality
por: Alves, Felipe Dalenogare, et al.
Publicado em: (2021)

A moratória em contratos de locação de imóvel urbano e a covid-19 no Brasil: uma análise da Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) = The moratorium on urban property lease contract and Covid-19: an analysis of the Emergency and Transitional Legal Regime for Private Law legal relations Law
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2021)

Controle orçamentário versus estado de emergência sanitária = Budget control versus state of sanitary emergency
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Covid-19 e a nova concentração do mercado de planos de saúde
por: Aranovich, Tatiana de Campos, et al.
Publicado em: (2021)

Covid-19 e o Poder Judiciário : uma perspectiva comparada
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

A polícia do Senado Federal
por: Gonçalves, Robson José de Macedo
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre resolução on-line de disputas (“ODR”) em tempos de Covid-19 = Reflections on online dispute resolution (“ODR”) in Covid-19 times
por: Tartuce, Fernanda
Publicado em: (2021)

Uma reflexão sobre as medidas iniciais adotadas no combate à Covid-19 no Brasil
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais = Virtual jury court: seeking harmonization between the emergency solutions caused by the pandemic of the new coronavirus and the observance of constitutional precepts
por: Rodrigues, Ronald Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por: Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em: (2020)

Subsídios para o sistema de informação em saúde sobre a pandemia de Covid-19 : o caso da vigilância epidemiológica nos EUA
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2020)

A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado de Goiás = The unconstitutionality of vehicle seizure as an indirect way of charging IPVA in the state of Goiás
por: Inácio, Ana Carolina de Freitas, et al.
Publicado em: (2022)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

A treatise on the constitutional limitations which rest upon the legislative power of the States of the American Union
por: Cooley, Thomas M.
Publicado em: (2025)

How do americans want elections to be run during the COVID-19 crisis?
por: Kousser, Thad, et al.
Publicado em: (2020)

Atos e sanções resultantes da intervenção do Estado no domínio econômico e social como forma de solução dos problemas advindos na pandemia
por: Gídaro, Wagner Roby
Publicado em: (2020)

A discricionariedade administrativa em tempos de pandemia e a possível incidência da Lei de Improbidade Administrativa
por: Tourinho, Rita
Publicado em: (2021)

Releitura do princípio do acesso à Justiça em tempos de pandemia
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em: (2020)

Perspectivas sociojurídicas do poder de polícia sanitário e emergência de saúde pública : vulnerabilidades e o enfoque dos direitos humanos
por: Ohlweiler, Leonel
Publicado em: (2022)

Recuperação e falência: a repercussão da crise da covid-19
por: Oliveira Filho, Paulo Furtado de
Publicado em: (2020)

Breve ensaio sobre "o seguro de vida" e a pandemia da Covid-19
por: Mazzei, Rodrigo Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Acesso à Justiça na era digital: a mediação on-line por videoconferência como meio adequado e sustentável de solução de conflitos em tempos da covid-19
por: Ribas, Lídia Maria, et al.
Publicado em: (2021)

Poder Judiciário e covid-19 no Brasil: panorama e perspectivas sobre o processo eletrônico, as audiências e sessões de julgamento por videoconferência e a produtividade = Judicial Power and covid-19 in Brazil: overview and perspectives on the electronic process, videoconference and productivity
por: Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em: (2021)

Mobilidade humana internacional em tempos de pandemia : reflexos da COVID-19 nos direitos dos migrantes e refugiados
por: Chiaretti, Daniel, et al.
Publicado em: ([s.d)

A importância sistêmica da proteção da consumidora superendividada: a necessária aprovação do Projeto de Lei nº 3515/2015 no cenário pós Covid-19 = The systemic importance of female superendivided consumer protection: the necessary approval of Bill nº 3515/2015 in the post Covid-19 scenario
por: Efing, Antônio Carlos, et al.
Publicado em: (2021)

Diálogos sobre a pandemia : covid-19 : os desafios do combate ao coronavírus nos estados
por: Lula, Carlos, et al.
Publicado em: (2021)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)

A colisão de direitos fundamentais em decorrência da Covid-19 = The collision of fundamental rights under Covid-19
por: Mesquita, Saulo Marques, et al.
Publicado em: (2021)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do Objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia = The potentiality of the global compact to contribute to the achievement of Goal 17 of the sustainable development goals at post-pandemic times
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

Police powers doctrine: a reliable State defense in times of Covid-19? = A doutrina dos poderes de polícia: uma defesa do Estado confiável nos tempos de Covid-19?

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