Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509 = Hypostasis and stagnation: a critical review of Extraordinary Appeal n. 134.509
DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202128
| Autor principal: | Feital, Thiago Álvares |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1613092024-05-28 Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509 = Hypostasis and stagnation: a critical review of Extraordinary Appeal n. 134.509 Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do RE n. 134.509 Feital, Thiago Álvares Interpretação da constituição, doutrinas e controvérsias Imposto estadual, decisão judicial Teoria do direito Veículo automotor, decisão judicial Recurso extraordinário Tributação, decisão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Imposto sobre a propriedade de veículos automotores Constituição, interpretação Hermenêutica constitucional Interpretação constitucional DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202128 2022-02-10T12:09:17Z 2022-02-10T12:09:17Z 2021 Artigo de revista Revista Direito GV, São Paulo, v. 17, n. 2, maio/ago. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161309 pt-BR Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
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