O recurso extraordinário na PEC dos recursos = The extraordinary appeal in the constitutional amendment’s proposal of the appeals’ system
por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
Publicado em: (2012)
Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509 = Hypostasis and stagnation: a critical review of Extraordinary Appeal n. 134.509
DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202128
Na minha lista:
| Autor principal: | Feital, Thiago Álvares |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O recurso extraordinário na PEC dos recursos = The extraordinary appeal in the constitutional amendment’s proposal of the appeals’ system
por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
Publicado em: (2012) -
O agravo na nova sistemática Da Lei 11.187/2005 = Interlocutory appeal bill of review in the new system of the Law 11.187/2005
por: Melo, Gustavo de Medeiros
Publicado em: (2016) -
ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento
por: Machado, Hugo de Brito, et al.
Publicado em: (2011) -
Crime de Hermenêutica
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2007) -
Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 16
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2010) -
Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 18
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2010) -
A alíquota no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
por: Mamede, Gladston, et al.
Publicado em: (2023) -
Um estudo sobre a teoria da interpretação jurídica no pensamento de Hans Kelsen = Study on the theory of legal interpretation according Hans Kelsen
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2016) -
A votação unânime no júri e a Constituição Federal = The unanimous vote in the jury and the Federal Constitution
por: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em: (2016) -
A alíquota no imposto sobre a propriedade de veículos automotores
por: Mamede, Eduardo Cotta
Publicado em: (2007)