Autor principal:	Gaya, Soraya Taveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
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Aspectos jurídicos e médicos da anencefalia
por: Gaya, Soraya Taveira
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Breves considerações a respeito do viciado e do crime
por: Gaya, Soraya Taveira
Publicado em: (2022)

O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2012)

O interrogatório do acusado e sua natureza jurídica
por: Alencar, Maria de Fátima Dantas de
Publicado em: (2009)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

Direito de presença do réu e possibilidade de sua retirada da sala de audiências no Processo Penal = Right to the defendant’s presence and the possibility of its withdrawal from the audience room in the criminal rocedure
por: Mendes Júnior, Cláudio
Publicado em: (2016)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

Os princípios éticos e sua aplicação no exercício do direito
por: Bernardes, Marcelo Di Rezende
Publicado em: (2017)

Garantismo e a necessária preservação dos direitos fundamentais no Processo Penal = Garantism and the necessary preservation of fundamental rights in the Criminal Procedure
por: Fedato, Matheus Arcangelo, et al.
Publicado em: (2020)

Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por: Cavadas, Divo Augusto
Publicado em: (2020)

A supremacia da autodefesa: os limites da defesa técnica no Processo Penal constitucional
por: Piccolo, André Gustavo Bevilacqua
Publicado em: (2017)

A reforma do Código de Processo Penal e a instituição de procedimento de defesa preliminar do réu em momento precedente ao recebimento da denúncia
por: Vhoss, Moser
Publicado em: (2013)

A necessária modernização do inquérito policial = The necessary modernization of the police inquiry system
por: Souza, Kel Lucio Nascimento de
Publicado em: (2018)

Ampla defesa e processo penal
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

Escola moral, política, christãa, e jurídica : dividida em quatro palestras, nas quaes lem de prima as quatro virtudes cardeaes : na primeira, a prudência na cadeira do entendimento, na segunda, a justiça na cadeira da vontade, na terceira, a fortaleza na cadeira do irascível, na quarta, a temperança na cadeira do concupiscivel, dando leys a todas as virtudes que dellas procedem, e consutando todos os vicios, que se lhe oppoem, e dirigindo todos os actos das quatro faculdades d'alma, capazes de virtudes e vicios, entendimento, vontade, irascível, e concupiscivel, as regras da razão..., materia util, e necessaria para todo o estado, e profissoens eclesiasticas e seculares
por: Aboym, Diogo Guerreiro Camacho de, 1661-1709
Publicado em: (2014)

Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)

O juiz como agente de sua independência: entre o diálogo e o medo
por: Lopes, Mônica Sette
Publicado em: (2013)

Retratos do judiciário: o Brasil vive uma crise ética?
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Publicado em: (2010)

A ética profissional como parâmetro e valor na sociedade democrática
por: Sousa Filho, Oscar D'Alva de
Publicado em: (2009)

A Ética e a magistratura do trabalho
por: Nalini, José Renato
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Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas = Mega-trials and the risk of wrongful convictions
por: Bottino, Thiago, et al.
Publicado em: (2022)

O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais = The Salem witchcraft and the origin of the north American plea bargaining: contrasting the dichotomous knowledge of the criminal justice systems
por: Ribeiro, Sarah Gonçalves, et al.
Publicado em: (2020)

Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade da resolução CG/Refis nº 9 e nº 20. Ofensa aos princípios do contraditório, ampla defesa e boa-fé, e aos contidos nos arts. 170 e 174 da CF
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2011)

Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
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Menoridade penal: utopia ou realidade?
por: Gaya, Soraya Taveira
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Aborto de feto inviável, há crime?
por: Gaya, Soraya Taveira
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Penas alternativas ou ilusão?
por: Gaya, Soraya Taveira
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$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
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Apontamentos sobre o processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil : OAB
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Abolição do protesto por novo júri
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Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
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