Desarmamento, é coisa séria

Autor principal:	Fraga, Alberto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A coisa julgada inconstitucional e os mecanismos processuais de controle
por: Deus, Beatriz Silva de
Publicado em: (2010)

Limites subjetivos da coisa julgada civil e sua extensão em relação a terceiros
por: Nolasco, Ana Beatriz Ortiz
Publicado em: (2009)

Coisa julgada no civel, no crime e no direito internacional.
por: Gusmão, Manoel Aureliano de.
Publicado em: (2017)

Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica
por: Pereira, Wilson Medeiros
Publicado em: (2015)

Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por: Prado, Maria Isabel
Publicado em: (2011)

Da coisa julgada nos processos com declaração de estado de coisas inconstitucional : efeitos das decisões judiciais com estado de coisas inconstitucional e sua relação com processos coletivos
por: Resende, Priscila, et al.
Publicado em: ([s.d)

A desconsideração da coisa julgada em matéria previdenciária
por: Cogoy, Daniel Mourgues
Publicado em: (2017)

A coisa julgada e a sua flexibilização
por: Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em: (2008)

A coisa julgada e a sua flexibilização
por: Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em: (2008)

Natureza da ação rescisória e outras questões
por: Jacob, Guido Roque
Publicado em: (2009)

A coisa julgada e a sua flexibilização
por: Sousa, Benedito Fonteles de
Publicado em: (2008)

O processo cautelar e a coisa julgada
por: Santos, Rita de Cássia Amyuni dos
Publicado em: (2009)

Aposentadoria do trabalhador rural e coisa julgada
por: Ferreira, José Eduardo de Almeida Leonel
Publicado em: ([s.d)

Limites e controvérsias da coisa julgada administrativa
por: Alves, Fábio Targa
Publicado em: (2015)

Coisa julgada e decisões de controle externo terminativas
por: Scliar, Wremyr
Publicado em: (2023)

A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
por: Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
Publicado em: (2011)

A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica
por: Cesário, Russ Howel Henrique
Publicado em: (2013)

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

Desarmamento e temas correlatos_
Publicado em: (2014)

Desarmamento e temas correlatos
Publicado em: (2014)

Apresentação [Coleção História do Direito Brasileiro]
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010)

Coisa julgada : razões para não relativizá-la
por: Caldas, Herisberto e Silva Furtado
Publicado em: (2012)

Internet das coisas (IOT)- Dificuldades para a regulação
por: Pinheiro, Guilherme Pereira
Publicado em: (2022)

Relativização da coisa julgada
por: Komoda, Jaqueline Laila, et al.
Publicado em: (2008)

Relativização da coisa julgada
por: Amorim, Marcelo Júnior
Publicado em: (2009)

A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogação da Lei das Armas de Fogo (Lei nº 9.437/97) e o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03): a questão da retroatividade da lei posterior mais benéfica
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009)

O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
Publicado em: (2022)

O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
Publicado em: (2022)

O julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos = The Federal Supreme Court (STF) trial of Extraordinary Appeal no. 1.072.485/PR and the necessity to modulate its effects
por: Lobato, Valter de Souza, et al.
Publicado em: (2022)

Plebiscito seria a solução?
por: Bertelli, Luiz Gonzaga
Publicado em: (2021)

Coisa julgada e justiça das decisões
por: Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
Publicado em: (2011)

Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas
por: Lucchesi, Érika Rubião
Publicado em: (2011)

Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
por: Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em: (2018)

Propriedade Intelectual e Direitos Reais: Um Primeiro Retomar da Obviedade
por: Aronne, Ricardo
Publicado em: (2006)

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2011)

Ações eleitorais : atualidades sobre conexão, continência, litispendência e coisa julgada
por: Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em: (2018)

Coisa julgada e segurança jurídica no direito tributário : alguns aspectos relacionados
por: Abdo, Mariana Meinlschmiedt
Publicado em: (2012)

Ação rescisória, Súmula 343 do STF e segurança jurídica
por: Barbosa, Juliana Guimarães
Publicado em: (2016)

Aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária: ação rescisória, isonomia e relações continuativas
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2011)

Ação rescisória : embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial.
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais