Juizados Especiais Federais

Autor principal:	Machado, Agapito
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Juizados federais virtuais
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2010)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 98
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Fraude na Constituição de 1988
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2022)

Juizados federais, melhor ou pior?
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2022)

Julgamento antecipado da ação penal
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2010)

O aspecto penal do descumprimento à decisão proferida em mandado de segurança
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2009)

O juiz na condução do processo penal
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2009)

Juiz federal plantonista se vincula ao processo criminal?
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2009)

A nova reforma do Poder Judiciário: PEC 45/04
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2017)

Novos ritos processuais
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2010)

Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995: juizados especiais cíveis e criminais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Comissão nacional de interpretação da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, sob a coordenação da Escola Nacional da Magistratura
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Palestra proferida no III Congresso de Magistrados Paranaenses
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil: painel Juizados Especiais Cíveis
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Nova lei de tóxicos: da conduta para consumo pessoal
por: Silva, Jorge Vicente
Publicado em: (2013)

Palestra Proferida no Congresso do Consumidor
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Pequenos delitos, grandes ofensas : o imaginário jurídico da conciliação no juizado especial criminal e a questão de gênero
por: Alves, Míriam Coutinho de Faria
Publicado em: (2009)

A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
por: Mota, Raphael Costa
Publicado em: (2009)

Algumas questões relacionadas com a representação do ofendido na Lei dos juizados especiais criminais
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Ações previdenciárias: competência territorial e juizados especiais federais
por: Bollmann, Vilian
Publicado em: (2013)

Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2009)

Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2014)

Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995: algumas observações
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2009)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 109
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 14 ADCT
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

A (in) definição do número de deputados federais por estado : História de uma questão política
por: Rabat, Márcio Nuno
Publicado em: (2023)

O princípio da fraternidade e a eficácia material dos direitos das pessoas com deficiência = The principle of fraternity and the effectiveness of material rights of people with special needs
por: Jaborandy, Clara Cardoso Machado, et al.
Publicado em: (2018)

Discurso proferido em comemoração aos 20 anos do STJ
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2009)

Juizados especiais cíveis : entre autoritarismo e garantismo
por: Miranda Netto, Fernando Gama de
Publicado em: (2009)

Gestão da diversidade e pessoas com deficiência : investigação sobre a inserção da pessoa com deficiência em uma organização pública federal
por: Souza, Ana Lúcia Moraes de
Publicado em: (2009)

A reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência e os processos seletivos para contratações temporárias
por: Nidiane Moraes Silvano de, Andrade
Publicado em: (2010)

Educação inclusiva, (pre)conceitos e dignidade da pessoa humana
por: Segalla, Juliana Izar Soares da Fonseca, et al.
Publicado em: (2011)

Pessoa com deficiência e cidadania: o direito e a realidade social = Handicaps and citizenship: rights and social reality
por: Honesko, Raquel Schlommer, et al.
Publicado em: (2011)

Acesso à justiça
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2015)

A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
por: Martins, William de Almeida, et al.
Publicado em: (2010)

Abertura do XII Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Sistema dos Juizados Especiais e Federais: adoção do juiz leigo
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A revelia no processo cautelar
por: Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra
Publicado em: (2010)

Ato da Presidência n. 225, de 10 de abril de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

15 anos dos Tribunais Regionais Federais
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais