ALCA: parceria ou submissão?

Autor principal:	Mercadante, Aloizio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O centrismo político em Portugal : evolução do sistema de partidos, génese do «Bloco Central» e análise dos dois parceiros da coligação
por: Stock, Maria José
Publicado em: (2017)

Como fiscalizar as PPPs
por: Pereira, Marcelo Henrique
Publicado em: (2023)

Guia para parceiras e parceiros institucionais do Tribunal Superior Eleitoral
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2022)

O centrismo político em Portugal : evolução do sistema de partidos, génese do «Bloco Central» e análise dos dois parceiros da coligação
por: Stock, Maria José
Publicado em: (2017)

Redes de investimento e o financiamento de campanhas em Minas Gerais
por: Melo-Silva, Gustavo
Publicado em: (2017)

Redes de investimento e o financiamento de campanhas em Minas Gerais
por: Melo-Silva, Gustavo
Publicado em: (2017)

A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Escolha administrativa da modalidade de concessão = Administrative decision on the concession mode
por: Santos, Kleber Bispo dos
Publicado em: (2017)

Parcerias público-privadas: da inteligência do Art. 12, inciso IV, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomia
por: Inhan, Juliana Ferreira
Publicado em: (2019)

Os contratos de arrendamento e parceria no Brasil = Land lease and partnership agreements in Brazil
por: Almeida, Patrícia José de Almeida, et al.
Publicado em: (2016)

A gestão penal da pobreza no curso da história: das origens da penitenciária às crises contemporâneas = The penal management of poverty through the history: from the origins of the prison system to the contemporary crises
por: Machado, Francisco Nogueira
Publicado em: (2017)

Uma análise sobre a constitucionalidade do fundo garantidor na parceria público privada
por: Alves, Taynara, et al.
Publicado em: (2017)

O pedágio e a figura da amortização antecipada pela construção de vias públicas
por: Savaris, José Antônio
Publicado em: (2013)

Contribuições à auditoria de concessão de obra pública voltada à exploração econômica em sentido estrito
por: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Publicado em: (2023)

O direito de parceria
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

Como fiscalizar as PPPs
por: Pereira, Marcelo Henrique
Publicado em: (2007)

O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP) = The current discussion on the concept of administrative contracts and risk management on private-public partnership contracts (PPP)
por: Dourado, Pablo Zuniga
Publicado em: (2020)

Controle das empresas semiestatais = Control of semi-state companies
por: Santos, Murillo Giordan
Publicado em: (2023)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do Objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia = The potentiality of the global compact to contribute to the achievement of Goal 17 of the sustainable development goals at post-pandemic times
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

Consórcios públicos : algumas reflexões face à Lei 11.107/05
por: Durão, Pedro
Publicado em: (2009)

Só um modelo eqüitativo da Alca beneficiará o país
por: Ferreira, Carlos Eduardo Moreira
Publicado em: (2022)

A ALCA e o futuro institucional do Brasil
por: Rosa, Pedro Valls Feu
Publicado em: (2022)

A gestão privada de unidades prisionais sob o ponto de vista do direito dos serviços públicos e do Direito Administrativo sancionador = Private management of prision units from the point of view of public services law and punitive Administrative Law
por: Oliveira, Caio Cezar Maia de
Publicado em: (2019)

Parceria e falsa parceria
por: Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Publicado em: (2008)

Parceria público-privada : o papel do Senado Federal na discussão e aprovação da lei n. 11.079, de 2004
por: Paiva, Sílvia Maria Caldeira
Publicado em: (2007)

Resolução n. 278, de 27 de setembro 2002
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0)

Arbitragem sem precatório: celeridade do início ao fim = Arbitration without court issued registered warrants: speed from start to finish
por: Balassiano, Tamara Grillo
Publicado em: (2023)

A relação homoafetiva e os princípios constitucionais: uma leitura a partir do julgamento da ADI n. 4277 = Homo-affective relatinship and constitutional principles: a reading from the trial of Adi 4277
por: Angeluci, Cleber Affonso, et al.
Publicado em: (2017)

Os aspectos institucionais da integração latino-americana
por: Azevedo, Araminta Mercadante
Publicado em: (2010)

Parâmetros e finanças da agenda 2030: interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
por: Denny, Danielle Mendes Thame, et al.
Publicado em: (2018)

Edital de prorrogação do prazo para submissão de artigos para a REJuriSTJ
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

“Pai terrível”, submissão ao poder autoritário estatal e a velha história de sempre
por: Melchior, Antonio Pedro
Publicado em: (2015)

Alca : a Área de Livre Comércio das Américas : aspectos da negociação e perspectivas da economia brasileira.
Publicado em: (2007)

A construção jurídica da heterossexualidade
Publicado em: (2023)

Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
por: Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em: (2023)

Parcerias na Lei de Inovação Tecnológica: o caso das Sociedades de Propósito Específico (SPE)
por: Ferraz, Luciano, et al.
Publicado em: (2023)

Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva
por: Mundim, Leonardo
Publicado em: (2023)

O modal rodoviário brasileiro e o precatório bilionário da Construtora Tratex S/A
por: Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos
Publicado em: (2023)

Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos = Legal possibility of adoption by homoaffective couples
por: Lins, Grace Vieira de Souza
Publicado em: (2018)

O princípio contramajoritário e a união homoafetiva: a fundamental importância do Poder Judiciário na solução de um debate hodierno
por: Mendes, Renat Nureyev
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais