Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Rosenfeld e a decisão do STF s...
  • Itens

Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva

Na minha lista:
Autor principal: Mundim, Leonardo
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
União homoafetiva, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil.
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo
Relação homoafetiva
Ação de inconstitucionalidade
Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
ADI
ADIN
Ação de descumprimento de preceito fundamental
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172552

Documentos relacionados

  • Uniões homoafetivas: uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF
    por: Pereira, Fabio Queiroz
    Publicado em: (2023)
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
    por: Moraes, Humberto Peña de
    Publicado em: (2014)
  • Direito a alimentos da companheira, incluindo os gravídicos, após o rompimento da união homoafetiva
    por: Maranhão, Luana Garcia
    Publicado em: (2018)
  • A construção jurídica da heterossexualidade
    Publicado em: (2023)
  • A Interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica
    por: Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, et al.
    Publicado em: (2022)
  • A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
    por: Mundim, Leonardo
    Publicado em: (2023)
  • Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
    por: Carvalho Filho, José dos Santos
    Publicado em: (2023)
  • Os efeitos das decisões proferidas pelo STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade
    por: Dantas, Eduardo Sousa
    Publicado em: ([s.d)
  • O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DF
    por: Silva, Artenira da Silva e, et al.
    Publicado em: (2021)
  • O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988: do modelo híbrido à tentativa de alteração para um sistema misto complexo
    por: Medeiros, Orione Dantas de
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...