A lei n. 10.189/2001 (conversão da MP n. 2.064-4) e as alterações nas cláusulas dos REFIS
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)
As medidas provisórias e a harmonia dos poderes constituídos
Na minha lista:
| Autor principal: | Gueiros, Frederico |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A lei n. 10.189/2001 (conversão da MP n. 2.064-4) e as alterações nas cláusulas dos REFIS
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
Medidas Provisórias: o quadro normativo no Brasil e o processo de edição
por: Lima, Eduardo Martins de, et al.
Publicado em: (2023) -
A lei n. 10.189/2001 (conversão da MP n. 2.064-4) e as alterações nas cláusulas dos REFIS
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
Judiciário: uma visão realista
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2014) -
Medidas provisórias : o antes e o depois de 11 de setembro de 2001 (EMC 32)
por: Ferreira, Oswaldo
Publicado em: (2009) -
A medida provisória n. 375/93
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Relevância e urgência como pressupostos da medida provisória
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d) -
Medida provisória : o controle dos requisitos constitucionais de relevância e urgência pelo Congresso Nacional e pelo STF = Provisory mesure : control of constitutional requirements of relevance for urgent by national congress and the STF
por: Balera, Felipe Penteado
Publicado em: (2011) -
Medida Provisória nº 708, de 2015
por: Carneiro, Frederico de Moura, et al.
Publicado em: (2016) -
A economia de um peculiar ano eleitoral
por: Monteiro, Jorge Vianna
Publicado em: (2017)