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  por: Luppi, Bruna Barbosa
  Publicado em: (2022)
• PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária = Contributi sociali PIS/COFINS sui redditi finanziardi: ilegittimità costituzionale dell'art. 27, comma 2, della legge 10.865/2004 dalla prospettiva del regime di competenze costituzionale e del principio della riserva di legge
  por: Bedin, Arthur Pattussi, et al.
  Publicado em: (2022)
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  Publicado em: (2011)
• PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
  por: Brito Junior, Jorge Luiz de
  Publicado em: (2022)
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  por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
  Publicado em: (2022)
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  por: Charneski, Heron
  Publicado em: (2022)
• Créditos de PIS/Cofins sobre insumos da atividade comercial = PIS/Cofins credits on inputs of commercial activity
  por: Marques, Thiago de Mattos
  Publicado em: (2022)
• Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
  por: Velloso, Andrei Pitten
  Publicado em: (2008)
• A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
  por: Moreira, André Mendes, et al.
  Publicado em: (2022)
• A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
  por: Moreira, André Mendes, et al.
  Publicado em: (2022)