Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN)
| Principais autores: | Buissa, Leonardo, Bevilacqua, Lucas |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1635892024-05-28 Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN) Buissa, Leonardo Bevilacqua, Lucas Tributação Consumo Devido processo legal Globalização da economia Incentivo fiscal Isenção tributária Sistema tributário Tratado Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Constituição (1988) Brasil. Código tributário nacional (1966) Organização Mundial do Comércio Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Internacionalização da economia Mundialização a economia Transnacionalização da economia Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Isenção de impostos Isenção fiscal Isenção de IR 2022-04-19T18:12:25Z 2022-04-19T18:12:25Z 2013 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 30, p. 232-250, 2013. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163589 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Tributação Consumo Devido processo legal Globalização da economia Incentivo fiscal Isenção tributária Sistema tributário Tratado Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Constituição (1988) Brasil. Código tributário nacional (1966) Organização Mundial do Comércio Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Internacionalização da economia Mundialização a economia Transnacionalização da economia Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Isenção de impostos Isenção fiscal Isenção de IR Buissa, Leonardo Bevilacqua, Lucas Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN) |
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