A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação
| Autor principal: | Santos, Ramon Tomazela |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1636042024-05-28 A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação Santos, Ramon Tomazela Bitributação Capacidade contributiva Carga tributária Competência tributária Dividendos Incentivo fiscal Juros Tratado Tributação Brasil. Lei das sociedades anônimas (1976) Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico Dupla tributação Princípio da capacidade contributiva Carga fiscal Competência (direito tributário) Competência fiscal Jurisdição fiscal Distribuição de lucros Dividendo Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Juros legais Acordo internacional Ajuste internacional Convenção internacional Pacto internacional Tratado internacional 2022-04-19T21:38:44Z 2022-04-19T21:38:44Z 2013 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 30, p. 274-301, 2013. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163604 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Bitributação Capacidade contributiva Carga tributária Competência tributária Dividendos Incentivo fiscal Juros Tratado Tributação Brasil. Lei das sociedades anônimas (1976) Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico Dupla tributação Princípio da capacidade contributiva Carga fiscal Competência (direito tributário) Competência fiscal Jurisdição fiscal Distribuição de lucros Dividendo Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Juros legais Acordo internacional Ajuste internacional Convenção internacional Pacto internacional Tratado internacional Santos, Ramon Tomazela A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação |
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