Documentos relacionados

• Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
  por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
  Publicado em: (2022)
• Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
  por: Morais Júnior, José Borges de
  Publicado em: (2023)
• Participação do membro do Ministério Público na audiência de homologação de acordo de não Persecução Penal = Participation of the member of the prosecutor’s office in the hearing of approval of agreement of criminal non-prosecution
  por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de, et al.
  Publicado em: (2022)
• Ministério Público e a luta contra a corrupção política: radiografia do problema e meios de ação = Public Prosecutor’s Office and fight against political corruption: problem analysis and means of action
  por: Fernandes, João Marcelo Negreiros, et al.
  Publicado em: (2022)
• Aspectos epistemológicos e filosóficos da atuação do Ministério Público quanto ao controle social de políticas públicas exercido pelos conselhos sociais = Epistemological and philosophical aspects of public prosecutors’ intervention regarding the social control of public policies conducted by social councils
  por: Tavares, Helga Barreto
  Publicado em: (2022)
• Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
  por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
  Publicado em: (2022)
• O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
  por: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
  Publicado em: (2023)
• O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões
  por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
  Publicado em: (2020)
• A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
  por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
  Publicado em: (2024)
• Reflexões sobre direitos humanos e o superendividamento de mulheres na pandemia do Coronavírus = Reflections of human right and over-indebtedness of women in the Coronavirus pandemic
  por: Palmeira, Carolina Silvino de Sá, et al.
  Publicado em: (2021)