A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023)
Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between administrative efficiency and the simplification of legal speech. An analysis of discussions of goods in the administrative sphere
Na minha lista:
| Autor principal: | Escórcio Filho, Abel |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023) -
A capacidade processual no processo aministrativo de concessão de benefício previdenciário = Legal capacity to action in administrative litigations related to social security benefits
por: Queiroz, Pedro Gomes
Publicado em: (2017) -
O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of tax bases: between legality and morality
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022) -
O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of tax bases: between legality and morality
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022) -
Estudo do panorama da eficiência do Poder Judiciário do estado do Paraná utilizando análise envoltória de dados (DEA) = Study of the efficiency of the Judiciary of the state of Paraná using data envelopment analysis (DEA)
por: Pretto, Rodrigo de
Publicado em: (2024) -
Estudo do panorama da eficiência do Poder Judiciário do estado do Paraná utilizando análise envoltória de dados (DEA) = Study of the efficiency of the Judiciary of the state of Paraná using data envelopment analysis (DEA)
por: Pretto, Rodrigo de
Publicado em: (2024) -
A manifestação do princípio da capacidade contributiva no controle de preços de transferência no Brasil : o princípio arm's length
por: Mansur, Débora Ottoni Uébe, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A manifestação do princípio da capacidade contributiva no controle de preços de transferência no Brasil : o princípio arm's length
por: Mansur, Débora Ottoni Uébe, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução: aplicação do princípio constitucional da eficiência sob inspiração do Direito português recém-reformado
por: Lemos, Rafael Cavalcanti
Publicado em: (2023) -
Um estudo constitucional sobre as normas tributárias de subcapitalização de sociedades empresárias = A constitutional analysis of the thin capitalization rule
por: Moreira, Clara Gomes
Publicado em: (2023)