Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
| Autor principal: | Breyner, Frederico Menezes |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1640212024-05-28 Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany Breyner, Frederico Menezes Competência tributária, direito comparado, Brasil, Alemanha Fato gerador Base de cálculo Tributação Tributo Sistema tributário Competência (direito tributário) Competência fiscal Jurisdição fiscal Obrigação fiscal Tributos Base de incidência Base de medida Base imponível Montante tributável Valor tributável Fiscalidade Sistema tributário nacional 2022-05-05T00:13:07Z 2022-05-05T00:13:07Z 2021 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 47, p. 223-243, 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164021 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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