La fiscalité de la micro-production d’énergie électrique au Brésil = The taxation of micro-electric solar power generation in Brazil
Aborda a tributação sobre a microgeração de energia elétrica no Brasil. Destaca que os estados cobram o imposto em duplicata, sobre a energia elétrica consumida e sobre a produzida, o que neutraliza qualquer vantagem em adquirir o equipamento que gera eletricidade a partir da energia solar. Defende...
| Principais autores: | Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Français |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1640402024-05-28 La fiscalité de la micro-production d’énergie électrique au Brésil = The taxation of micro-electric solar power generation in Brazil Machado Segundo, Hugo de Brito Machado, Raquel Cavalcanti Ramos Carga tributária Energia elétrica, produção Energia solar Tributação Desenvolvimento sustentável Carga fiscal Energia heliotérmica Bioeconomia Aborda a tributação sobre a microgeração de energia elétrica no Brasil. Destaca que os estados cobram o imposto em duplicata, sobre a energia elétrica consumida e sobre a produzida, o que neutraliza qualquer vantagem em adquirir o equipamento que gera eletricidade a partir da energia solar. Defende que seria mais adequado que o poder público deixasse de usar argumentos ambientais para fins retóricos destinados a justificar aumentos da carga tributária e ajustasse a legislação para fins efetivamente relacionados com a proteção do meio ambiente. 2022-05-05T17:45:21Z 2022-05-05T17:45:21Z 2021 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 48, p. 557-567, 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164040 fr Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Carga tributária Energia elétrica, produção Energia solar Tributação Desenvolvimento sustentável Carga fiscal Energia heliotérmica Bioeconomia Machado Segundo, Hugo de Brito Machado, Raquel Cavalcanti Ramos La fiscalité de la micro-production d’énergie électrique au Brésil = The taxation of micro-electric solar power generation in Brazil |
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Aborda a tributação sobre a microgeração de energia elétrica no Brasil. Destaca que os estados cobram o imposto em duplicata, sobre a energia elétrica consumida e sobre a produzida, o que neutraliza qualquer vantagem em adquirir o equipamento que gera eletricidade a partir da energia solar. Defende que seria mais adequado que o poder público deixasse de usar argumentos ambientais para fins retóricos destinados a justificar aumentos da carga tributária e ajustasse a legislação para fins efetivamente relacionados com a proteção do meio ambiente. |
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