Documentos relacionados

• A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL
  por: Tonelli Júnior, Renato Adolfo
  Publicado em: (2022)
• O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
  por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
  Publicado em: (2022)
• Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit
  por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
  Publicado em: (2022)
• Tributação dos depósitos judiciais realizados por pessoas jurídicas: obrigatoriedade de retenção, tributação dos juros, dedutibilidade das despesas e outras questões tributárias relevantes ao depositante = Taxation of judicial deposits made by legal entities: mandatory withholding, taxation of Interests, deductibility of expenses and other relevant tax issues to the depositor
  por: Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
  Publicado em: (2022)
• O imposto de renda sobre a distribuição de bens e serviços mediante sorteio ou concurso = Income tax on the distribution of goods and services by prize draw or competition
  por: Brandão Neto, João Batista, et al.
  Publicado em: (2022)
• Revisitando o imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil: origens, justificativas e métodos de integração = Revisiting the Brazilian corporate income tax: origins, justifications, and integration methods
  por: Pignatari, Leonardo Thomaz
  Publicado em: (2022)
• Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação tributária = Income tax progressivity and constitutional concretization: the effects of the tax legislation
  por: Brito, Pedro Lucas Alves
  Publicado em: (2022)
• Descumprimento de obrigação tributária e dever instrumental: o caso do dever de controle de subcontas contábeis na Lei n. 12.973/2014 e a incidência do IRPJ = Non-compliance with tax obligations and instrumental duty: the case of subaccounts control duty on n. 12973/2014 and the incidence of IRPJ
  por: Pires, Cristiane
  Publicado em: (2022)
• A tributação dos dividendos: análise comparativa da incidência do imposto de renda das empresas no Brasil com os países membros da OCDE = Taxation of dividends: a comparative analysis of the incidence of corporate income tax in Brazil with the OECD member countries
  por: Barreto, Gileno G.
  Publicado em: (2022)
• As subvenções governamentais e o fato gerador do Imposto de Renda = The government grants and the Income Tax occurrence
  por: Freddo, Julio Cezar Giongo
  Publicado em: (2022)