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  por: Malpighi, Caio Cezar Soares
  Publicado em: (2022)
• A (in)dedutibilidade de quantias referentes à quitação de déficit econômico de planos de previdência privada da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física = The (un)deductibility of quantities concerning the economic deficits' discharge of private pension plans of the natural person's income tax calculating basis
  por: Dantas, Álvaro Jáder Lima
  Publicado em: (2022)
• Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42 e 58 da Lei n. 8.981/95
  por: Figueiredo, Lúcia Valle
  Publicado em: (2009)
• Bitcoin e tributação: análise da possibilidade de tributação relativamente ao imposto de renda (IRPJ e IRPF) = Bitcoin and taxation: analysis of the possibility of taxation regarding the income tax (corporate and individual)
  por: Tomé, Matheus Parchen Dreon
  Publicado em: (2022)
• Tributação do valor justo de ativos na devolução do capital social = Taxation of the fair value of assets in the return of share capital
  por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
  Publicado em: (2022)
• Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxation of capital gains allowed under the constitutional principles of universality and progressivity?
  por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
  Publicado em: (2022)
• Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxation of capital gains allowed under the constitutional principles of universality and progressivity?
  por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
  Publicado em: (2022)
• Ainda sobre o ICMS-energia elétrica e a integralização da TUST e TUSD em sua base de cálculo. Um novo ponto de vista? = Still talking about if the costs of transmission and distribution systems of electrical energy (TUST and TUSD, respectively) are subject to Brazilian vat (ICMS). A new approach?
  por: Lobo, Cassius Vinicius, et al.
  Publicado em: (2022)
• Análise da constitucionalidade material da inclusão do valor do AFRMM na base de cálculo do ICMS-Importação = Analysis of the material constitutionality of the inclusion of the value of AFRMM in the tax basis of ICMS-Importation
  por: Silva, Paulo Roberto Coimbra, et al.
  Publicado em: (2022)
• Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995)
  por: Oyamada, Bruno Akio
  Publicado em: (2022)