A demora na mora
por: Oliveira, Eugênio Pacelli
Publicado em: (2009)
A mora em Direito Tributário
Na minha lista:
| Autor principal: | Moreira Junior, Gilberto de Castro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A demora na mora
por: Oliveira, Eugênio Pacelli
Publicado em: (2009) -
Prefácio [Manual de direito administrativo]
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008) -
Títulos da dívida agrária : caução judicial para efeito de liminar : substituição dos depósitos em dinheiro por TDAs : jurisprudência dominante : necessidade de uma reflexão
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
A taxa Selic e os juros de mora no novo Código Civil
por: Grupenmacher, Betina Treiger
Publicado em: (2011) -
A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora de serviços com acordo a ser firmado em juízo, com garantia de adimplência ofertada por sua acionista controladora, a prefeitura munipal de Paulina : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Aplicação imediata da lei 11.960/2009, que alterou os critérios de juros de mora e correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d) -
Dos valores não retidos e não recolhidos a título de CPMF em face de decisões judiciais
por: Amaral Júnior, José Levi do
Publicado em: (2011) -
A proibição da emenda da mora na ação de busca e apreensão (Decreto-Lei n. 911/69): alterações introduzidas pela Lei n. 10.931/2004
por: Ibrahim, Marco Antonio
Publicado em: (2013) -
Sobre a aplicabilidade da taxa Selic em matéria tributária
por: Troianelli, Gabriel Lacerda
Publicado em: (2011) -
Releitura da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça: narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial = Rereading of precedent 54 of the Superior Court of Justice: narrowing of the precedents in relation to the initial term of interest in the repair of off-balance sheet damage
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)