Autor principal:	Leão, Martha
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes
por: Folloni, André
Publicado em: (2016)

Liberalismo, crise econômica e extrafiscalidade: análise da tributação extrafiscal à luz das recentes medidas anticrise
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013)

Contribuições: revisitando o problema dos desvios de finalidades à luz das normas de competência tributária e de execução da despesa pública = Contributions: revisiting the issue of deviations of purposes in face of the taxing power rules and of the public expenditure execution rules
por: Charneski, Heron
Publicado em: (2023)

A (falta de) norma geral antiabuso no Direito Tributário brasileiro: entre o dever fundamental de pagar tributos e o direito de economizá-los = The (lack of) general anti-avoidance rule in Brazilian Tax Law: between the fundamental duty to pay taxes and the right to save them
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

A importância da isenção de tributos para portadores com câncer = The importance of tax exemption for cancer carriers
por: Souza, Priscilla Gomes
Publicado em: (2018)

Extrafiscalidade na reforma tributária: essencialidade rígida e o fim da função promocional do Direito Tributário = Extrafiscality in the tax reform: strict essentiality and the end of the promotional function of Tax Law
por: Adamy, Pedro
Publicado em: (2025)

Extrafiscalidade
por: Araújo, Cláudia de Rezende Machado de
Publicado em: (2007)

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

O poder normativo das comissões intergestores bipartite e a efetividade de suas normas = The normative power of bipartite inter-commissions and the effectiveness of their rules
por: Leão, Thiago Marques, et al.
Publicado em: (2020)

Definição do município competente para cobrar o ISSQN sobre os serviços de elaboração de projetos: a inaplicabilidade do Recurso Especial n. 1.117.121/SP na vigência de Lei Complementar n. 116/2003 = Definition of the municipality authorized to charge the service tax levied on project design services inapplicability of the Superior Court of Justice's ruling on Special Appeal n. 1.117.121/SP under Supplementary Law n. 116/2003
por: Lummertz, Henry Gonçalves
Publicado em: (2022)

Formalismo e tributação: contributo para as regras jurídicas e as razões formais no Direito Tributário = Formalism and taxation: contribution to legal rules and formal reasons in Tax Law
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

A regra-matriz de modulação dos efeitos (RMME) na decisão de inconstitucionalidade em matéria tributária = The matrix-rule to modulate the temporal effects of unconstitutionality decisions in the area of Tax Law
por: Salum, Vinicius Dourado Loula
Publicado em: (2022)

Justiça Eleitoral investe na biometria para aprimorar a segurança na identificação do eleitor
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2016)

Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

Extrafiscalidade ambiental: estudo da eficácia social de normas municipais = Environmental steering taxes: a study of municipal rules social efficacy = Extrafiscalità ambientale: studio dell'efficacia sociale degli standard comunali
por: Castilho, Ana Flávia de Andrade Nogueira, et al.
Publicado em: (2021)

Entrevista [sobre a preparação das urnas eletrônicas para votação, a identificação biométrica do eleitor e a realização das eleições]
por: Janino, Giuseppe
Publicado em: (2017)

A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule
por: Fensterseifer, Wagner Arnold
Publicado em: (2022)

A função extrafiscal dos tributos como forma alternativa para auxiliar e fomentar o desenvolvimento sustentável
por: Luz, Sérgio Roberto Baasch, et al.
Publicado em: (2017)

A tributação e a extrafiscalidade como mecanismo de fomento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro e redução das desigualdades sociais = The taxation and the extrafiscality as foment of the social and economic development in Brazil and the reduction of social differences
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
Publicado em: (2018)

O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of tax bases: between legality and morality
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022)

A efetividade das normas constitucionais : as normas programáticas e a crise constitucional
por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2007)

La contribución del “ADN” para la formación de pruebas periciales en Brasil y Uruguay = The contribution of DNA to the creation of expert evidence in Brazil and Uruguay = A contribuição do DNA para a formação de provas periciais no Brasil e no Uruguai
por: Santos, Rafaela Adam Barros dos
Publicado em: (2022)

A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

Regime não cumulativo das contribuições: principais aspectos controvertidos quanto ao conceito de insumo para fins de creditamento da atividade comercial = Non-cumulative tax regime of social contributions: main controversial aspects related to input concept for tax credit purposes of commercial activity
por: Fallet, Allan George de Abreu, et al.
Publicado em: (2022)

O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência interpretativa: o caso da quebra de sigilo bancário = The Brazilian Supreme Court and the incoherence interpretative: the case of breach of bank secrecy
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

Limites do poder de fiscalização: identificação e controle = Limits of tax investigation: identification and control
por: Maldonado, Luciano Burti
Publicado em: (2022)

Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some tax statutes: the importance of equity judgments in cases of public calamity
por: Ferreira Neto, Arthur M., et al.
Publicado em: (2022)

Do império da lei à lei do império: quem governa o Direito? = From the rule of law to the law of the empire: who rules the Law?
por: Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
Publicado em: (2013)

Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei no 13.988/2020 = Settlements in Tax Law: the new paradigm initiated by the Rule n. 13.988/2020
por: Avelino, Murilo Teixeira, et al.
Publicado em: (2022)

Uma reflexão sobre o exercício da competência para instituir a contribuição de melhoria
por: Lôbo, Marcelo Jatobá
Publicado em: (2009)

O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares = The tax competence conflict regarding new technologies consumption: a review of softwares taxation
por: Iglesias, Tadeu Puretz
Publicado em: (2022)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil: incentivos fiscais e regressividade da tributação verde = Enviromental taxation and extrafiscality in Brazil: tax incentives and regressivity of the green taxes
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos, et al.
Publicado em: (2023)

Voto e identificação partidária : os partidos brasileiros e a preferência dos eleitores
por: Paiva, Denise, et al.
Publicado em: (2017)

Contributo para o estudo da extrafiscalidade: a importância da finalidade na identificação das normas tributárias extrafiscais = Contribution to the study of extrafiscality: the importance of the purpose in the identification of extrafiscal tax rules

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