Autor principal:	Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

O princípio da não-cumulatividade no ICMS
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011)

A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Contornos do princípio da não-cumulatividade em relação ao ICMS
por: Franco Filho, Luiz Carlos Junqueira
Publicado em: (2022)

Não cumulatividade e o regime de crédito no IPI e ICMS = Non-cumulative taxation and credit scheme regarding IPI and ICMS
por: Bomfim, Gilson Pacheco
Publicado em: (2018)

O princípio da não-cumulatividade no Direito Tributário brasileiro
por: Ribeiro, Rodrigo Koehler
Publicado em: (2013)

ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento
por: Machado, Hugo de Brito, et al.
Publicado em: (2011)

ICM, crédito fiscal e cumulatividade
por: Tesheiner, José Maria Rosa
Publicado em: (2018)

Ágio interno, intertextualidade normativa e limites interpretativos à luz da segurança jurídica = Internal goodwill, normative intertextuality and interpretative limits in the light of legal certainty
por: Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da
Publicado em: (2022)

Dedução do crédito financeiro no ICMS: não cumulatividade e coerência legislativa = Right to deduct ICMS on the purchase of capital goods and fixed assets: non-cumulative impact and legislative coherence
por: Dexheimer, Vanessa Grazziotin
Publicado em: (2022)

"Princípio" da não-cumulatividade
por: Santos Júnior, Francisco Alves dos
Publicado em: (2019)

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins (RE n. 574.706/PR): e o ICMS nos créditos da não cumulatividade do PIS/Cofins? = The exclusion of the payable amount of ICMS from PIS and Cofins tax base (RE n. 574.706/PR): what about the ICMS on the PIS and Cofins credits in the noncumulative system?
por: Tonelli Junior, Renato Adolfo
Publicado em: (2023)

A Constituição, sua unidade e aparente conflito interno. ICMS: não-cumulatividade e suas exceções constitucionais
por: Ferraz Jr, Tércio Sampaio
Publicado em: (2022)

PIS/Pasep e Cofins e a não-cumulatividade
por: Bezerra, Laércio
Publicado em: (2009)

Não incidência do ICMS problemas correlatos
por: Silva, José Manoel da
Publicado em: (2023)

Romer v. Evans : o amor que não ousa dizer o seu nome
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

O conteúdo constitucional do princípio federativo
por: Silva, Anderson Santos da
Publicado em: ([s.d)

Permanência e transformação no Direito Constitucional brasileiro: algumas bases do problema
por: Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em: (2023)

Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária
por: Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em: (2011)

Romer v. Evans : o amor que não ousa dizer o seu nome
por: Duarte, Fernanda, 1969-
Publicado em: ([s.d)

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
por: Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em: (2007)

O Ministério Público e os direitos humanos
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2017)

O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
por: Silva, Rômulo Coelho da
Publicado em: (2017)

O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

O princípio constitucional da não-cumulatividade para o IPI, o Ato Declaratório Interpretativo n. 5/2006 e a evolução do entendimento da Secretaria da Receita Federal
por: Barthem Neto, Hélio
Publicado em: (2022)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

$A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional$

A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional
por: Crivelli Filho, José Luiz
Publicado em: (2022)

O consenso intersubjetivo como produto do Estado Constitucional contemporâneo = The intersubjective consensus as a product of the contemporary Constitutional State
por: Silva, Elcio Domingues da
Publicado em: (2022)

O alcance constitucional da não cumulatividade do ICMS

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais