A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por: Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em: (2010)
Incongruências entre o fato gerador e a base de cálculo do IOF em operações de crédito rotativo = Mismatches between the taxable event and the taxable basis of the IOF in revolving credit operations
Na minha lista:
Autor principal: | Polizelli, Victor Borges |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por: Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em: (2010) -
Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
por: Derzi, Misabel Abreu Machado, et al.
Publicado em: (2011) -
Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
Publicado em: (2022) -
O direito à restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária
por: Troianelli, Gabriel Lacerda
Publicado em: (2011) -
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em: (2007) -
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
por: Andrade, Thalis Ryan de
Publicado em: (2013) -
Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022) -
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2023) -
O princípio constitucional da irretroatividade e a correta aplicação da lei de vigência do fato gerador do imposto de renda em face da jurisprudência oscilante do Supremo Tribunal Federal
por: Ribeiro, Rodrigo Araújo
Publicado em: (2009) -
A indenização por dano moral e o Imposto de Renda
por: Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em: (2014)