Autor principal:	Polizelli, Victor Borges
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Em torno da questão da base de cálculo do PIS.
por: Fonseca, Carlos
Publicado em: (2017)

Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
por: Derzi, Misabel Abreu Machado, et al.
Publicado em: (2011)

IOF-Crédito sobre operações de empresas não financeiras: fiscalidade, extrafiscalidade e limitações ao poder de tributar = IOF-Credit on operations of non-financial companies: taxation, extrafiscality and limitations on the power to tax
por: Pimenta, Bruno Rezende
Publicado em: (2025)

A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por: Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em: (2010)

O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho
por: Avelino, Antoniel Ferreira, et al.
Publicado em: (2009)

O contrato de conta corrente entre empresas do mesmo grupo e a não incidência do IOF = The current account agreement between companies of the same business group and the exemption of financial transaction tax
por: Henriques, Guilherme de Almeida, et al.
Publicado em: (2022)

O direito à restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária
por: Troianelli, Gabriel Lacerda
Publicado em: (2011)

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em: (2007)

O princípio constitucional da irretroatividade e a correta aplicação da lei de vigência do fato gerador do imposto de renda em face da jurisprudência oscilante do Supremo Tribunal Federal
por: Ribeiro, Rodrigo Araújo
Publicado em: (2009)

O fato gerador da taxa suplementar de saúde
por: Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em: ([s.d)

Da não-incidência do IOF-crédito nas operações de mútuo internacional
por: Grisi Filho, Celso Cláudio de Hildebrand e
Publicado em: (2022)

A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

Considerações acerca do momento de ocorrência do fato gerador do imposto sobre a renda no Brasil
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

A inconstitucionalidade da tributação do fato gerador “propriedade de imóvel não edificado” pelas regras dos arts. 156, § 1º, II, e 182, § 4º, II, da CRFB: da necessidade de revisão jurisprudencial = The unconstitutionality of the taxation of the taxable event “unbuilt property” by the rules of the articles 156, § 1º, II, and 182, § 4º, II, of CRFB: a jurisprudential review nedeed
por: Mendes, Juana Rizzatti
Publicado em: (2020)

A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2009)

Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of capatazia expenses in the calculation basis of import tax
por: Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em: (2022)

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2023)

Balanço comercial e balanço fiscal: relações entre o Direito Contábil e o Direito Tributário e o modelo adotado pelo Brasil
por: Polizelli, Victor Borges
Publicado em: (2022)

Contribuição de iluminação pública: a base de cálculo e o destino de sua arrecadação = Contribution of street lighting: the basis of calculation and the destinat ion of its collection
por: Almeida Júnior, José
Publicado em: (2016)

Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
por: Grili, Evandro A. S.
Publicado em: (2011)

O fato gerador da contribuição previdenciária no processo de trabalho
por: Avelino, Antoniel Ferreira, et al.
Publicado em: (2008)

A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
por: Andrade, Thalis Ryan de
Publicado em: (2013)

A eficiência do sistema tributário: uma questão de busca da Justiça com proteção da segurança jurídica
por: Polizelli, Victor Borges
Publicado em: (2022)

Bases de cálculo do IPTU e do ITBI (e do ITCMD) = IPTU and ITBI taxable amounts (and ITCMD’)
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022)

Hipótese de incidência do PIS/PASEP e da Cofins na importação de serviços = Taxable event of PIS/PASEP and Cofins contributions when importing services
por: Pereira, Taymara Fátima
Publicado em: (2022)

A base de cálculo do IPTU e sua fixação por decretos = IPTU’S taxable amount: definition by decrees
por: Moreira, André Mendes
Publicado em: (2022)

A substituição tributária progressiva do ICMS e o cálculo da MVA nas operações de venda direta no estado do Paraná = The progressive tax substitution of ICMS and the calculation of MVA in direct sales operations in the state of Paraná
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Os grupos econômicos e o problema do fundamento legal da responsabilidade tributária = The corporate groups and the problem of the legal basis of tax liability
por: Bergmann, Thomas Ribeiro
Publicado em: (2022)

Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica
por: Petermann, Daniela
Publicado em: (2007)

Adicional de insalubridade: base de cálculo, recepção da parte final do art. 192 da CLT pela Constituição Federal
por: Ameida, Cleber Lúcio de
Publicado em: (2014)

Os títulos de crédito como instrumentos na operação de securitização no Brasil = Credit titles as instruments in the securitization operation in Brazil
por: Gomes Júnior, Roberto Lincoln de Sousa, et al.
Publicado em: (2019)

Considerações sobre o aspecto espacial do ISS e análise de constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016 = Considerations about the location of service tax collection and the analysis of judicial review of Supplementary Law n. 157/2016
por: Tavares, Eduardo Sobral
Publicado em: (2022)

O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
Publicado em: (2022)

A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023)

A (in)dedutibilidade de quantias referentes à quitação de déficit econômico de planos de previdência privada da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física = The (un)deductibility of quantities concerning the economic deficits' discharge of private pension plans of the natural person's income tax calculating basis
por: Dantas, Álvaro Jáder Lima
Publicado em: (2022)

Progressividade: distribuição de renda e indução
por: Polizelli, Victor Borges
Publicado em: (2022)

Análise da constitucionalidade material da inclusão do valor do AFRMM na base de cálculo do ICMS-Importação = Analysis of the material constitutionality of the inclusion of the value of AFRMM in the tax basis of ICMS-Importation
por: Silva, Paulo Roberto Coimbra, et al.
Publicado em: (2022)

Incongruências entre o fato gerador e a base de cálculo do IOF em operações de crédito rotativo = Mismatches between the taxable event and the taxable basis of the IOF in revolving credit operations

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais