STJ entre cognitivismo e ceticismo interpretativo: obsolescência da Súmula 400 do STF = STJ between cognitivism and interpretive skepticism: obsolescence of STF Precedent 400

Autor principal:	Maranhão, Clayton
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 2022
Assuntos:	Brasil, Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 400 Brasil. Superior Tribunal de Justiça Súmula, interpretação Incidente de uniformização de jurisprudência Jurisprudência Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Direito judiciário civil Direito processual civil Justiça civil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito Processual Civil e súmulas do STJ
por: Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em: (2015)

Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
por: Silva, Virgílio Afonso da
Publicado em: (2016)

O novo Código Civil e o seu completamento pela jurisprudência
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023)

A interpretação judicial
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2012)

Do amicus curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes = From amicus curiae to the open community of constitution interpreters' method
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2017)

Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules: between deference and activism, the strict attachment to representative democracy
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Publicado em: (2022)

O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado em: (2011)

Controle preventivo judicial de constitucionalidade: uma análise da recente jurisprudência do STF à luz da nova hermenêutica constitucional
por: Santos, Josias Santana de Sousa
Publicado em: (2016)

A remessa de ofício e o mandado de segurança
por: Guará, Melissa Pereira
Publicado em: (2010)

A concepção de norma subjancente ao novo CPC = The underlying concept or norm under the new Civil Prcedure Code
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2017)

Uniformizar a jurisprudência: a grande missão do tribunal
por: Brito, Washington Bolívar de
Publicado em: (2011)

Da jurisprudência aos precedentes = From case law to precedents
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2019)

A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência
por: Silva, João Carlos Pestana de Aguiar
Publicado em: (2011)

Pressupostos hermenêuticos para o contemporâneo direito civil brasileiro : elementos para uma reflexão crítica
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)

O juiz criativo e o precedente vinculante: realidades compatíveis
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2018)

Sumula vinculante n. 4 : tertius genus no controle da constitucionalidade?
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2011)

Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica = Disdained by theory, approved in practice: the classical methods of juristic interpretation
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2016)

O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado em: (2011)

Méthode positive de l’interprétation juridique
por: Eycken, Paul Vander
Publicado em: (2025)

O "décimo segundo camelo" de Luhmann: entre aporias, interpretações e hermenêutica jurídica = Luhmann's "twelfht camel": between aporias, interpretations and legal hermeneutics
por: Oliveira, Wagner Vinicius
Publicado em: (2018)

A “matrix” da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller = The matrix of the precedents and the Friedrich Müller’s Law structure theory
por: Chaves, Luciano Athayde, et al.
Publicado em: (2021)

The constitution means what the Supreme Court says it means’... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais = The constitution means what the supreme court says it means’... But only when I want!” About how (not to) work with precedents
por: Alcântara, Guilherme Gonçalves, et al.
Publicado em: (2017)

Interpretação da norma jurídica pelo árbitro internacional = Interpretation of the law by the international arbitrator
por: Aued, Wladimir Wrublevski, et al.
Publicado em: (2013)

Handbook on the construction and interpretation of the laws
por: Black, Henry Campbell
Publicado em: (2025)

Fundamentação das decisões e limites da interpretação/aplicação das normas = Rationale of decisions and limits to norms the interpretation/aplication
por: Jales, Túlio de Medeiros
Publicado em: (2013)

A interpretação jurídica segundo o Código Civil
por: Amaral, Francisco
Publicado em: (2009)

Direito Penal e teoria da ação entre hermenêutica e funcionalismo
por: De Giorgi, Raffaele
Publicado em: (2018)

Ser juiz
por: Mariano, Leila
Publicado em: (2018)

Ser juiz
por: Mariano, Leila
Publicado em: (2018)

A morte e a morte da concepção sistemática do Direito Privado: abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais
por: Costa Filho, Venceslau Tavares
Publicado em: (2023)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2020)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais cíveis
por: Campos, Rodrigo Luís Duarte
Publicado em: (2008)

A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais cíveis
por: Campos, Rodrigo Luís Duarte
Publicado em: (2008)

Breviário: a construção do significado do caso e suas repercussões no processo civil = Brief notes: building the meaning of the case and effects on civil procedure
por: Góes, Ricardo Tinoco de
Publicado em: (2013)

O controle do valor das indenizações por dano moral no Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Carlos Alberto
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais