Superação dos precedentes judiciais através do recurso especial cível e recurso extraordinário = Overcoming judicial precedents through special civil resources and extraordinary resources

Principais autores:	Henriques Filho, Ruy Alves, Elias, Gabriel Vicente Franciscon
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 2022
Assuntos:	Precedente judicial Brasil. Código de Processo Civil (2015) Recurso especial Jurisprudência Recurso extraordinário Precedentes judiciais Direito, jurisprudência
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Admissibilidade dos recursos: considerações
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)

Dos recursos excepcionais na constituição brasileira
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2007)

Decisão monocrática nos tribunais e recurso de agravo interno
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Decisão monocrática nos tribunais e recurso de agravo interno
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

$Norma constitucional e infraconstitucional de igual conteúdo: recurso especial e extraordinário$

Norma constitucional e infraconstitucional de igual conteúdo: recurso especial e extraordinário
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2009)

Resolução n. 03, de 17/04/1996
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)

Da revaloração das provas e os recursos excepcionais
por: Cremonesi, Fernando Levin
Publicado em: (2017)

Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Recursos especial e extraordinário: do prequestionamento em matéria de ordem pública
por: Braga, Nely Alves
Publicado em: (2009)

Recursos especial e extraordinário: do prequestionamento em matéria de ordem pública
por: Braga, Nely Alves
Publicado em: (2009)

Recursos especial e extraordinário: do prequestionamento em matéria de ordem pública
por: Braga, Nely Alves
Publicado em: (2009)

O prequestionamento na doutrina e na jurisprudência
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2007)

O prequestionamento na doutrina e na jurisprudência
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2007)

A importância do Superior Tribunal de Justiça no novo sistema de precedentes vinculantes = The importante of the Superior Court of Justice in the new binding precedent system
por: Salomão, Rodrigo Cunha Mello
Publicado em: (2017)

Alguns aspectos dos recursos extraordinário e especial na reforma do Poder Judiciário
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Alguns aspectos dos recursos extraordinário e especial na reforma do Poder Judiciário
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Apresentação [Recursos especial e extraordinário]
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008)

Recursos, extraordinário e especial, na reforma processual
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Recursos, extraordinário e especial, na reforma processual
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Recursos extraordinário e especial retidos
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Recursos retidos extraordinário e especial
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Recursos extraordinário e especial retidos
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Recursos retidos extraordinário e especial
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do Art. 311, inc. II do CPC = Protection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand the rule of art. 311, inc. II of CPC
por: Vieira, Letícia Isabel da Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Considerações sobre o recurso especial e o recurso extraordinário
por: Vilas Boas, Alberto
Publicado em: (2012)

Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais: razões especiais e incerteza na superação de precedentes = Concept and normative grounds of the horizontal authority of judicial precedents: special reasons and uncertainty when overruling precedents
por: Jales, Túlio
Publicado em: (2023)

A nova recorribilidade extraordinária : considerações sobre o prequestionamento e o cabimento dos recursos extraordinário e especial no novo CPC
por: Cortes, Osmar Mendes Paixão
Publicado em: (2012)

Recursos especiais repetitivos: mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2014)

Medida cautelar em recurso especial pendente do juízo de admissibilidade
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

Fechamento sistêmico do procedimento dos juizados federais pelos precedentes judiciais
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: (2019)

Recurso especial: questão de ordem pública: prequestionamento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2008)

RESOLUÇÃO 22/1998
Publicado em: (1998)

Retenção de recursos extraordinário e especial
por: Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em: ([s.d)

Retenção de recursos extraordinário e especial
por: Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em: ([s.d)

Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 18
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2010)

Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 18
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2010)

A função de uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as técnicas de utilização de precedentes: a utilização dos precedentes e da uniformização de jurisprudência, em especial no trato das questões relativas às demandas repetitivas
por: Cotosky, Alessandra Anginski
Publicado em: (2015)

Diversas faces dos embargos de declaração
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais