Controle de constitucionalidade pelo STF e coisa julgada no caso concreto = Control of constitutionality by the STF and res judicata in the specific case
| Autor principal: | Talamini, Eduardo |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1693322024-05-28 Controle de constitucionalidade pelo STF e coisa julgada no caso concreto = Control of constitutionality by the STF and res judicata in the specific case Controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e coisa julgada no caso concreto Talamini, Eduardo Impugnação ao cumprimento da sentença Coisa julgada Título executivo Controle de constitucionalidade Direito intertemporal Brasil. [Código de Processo Civil (2015). Art. n. 525, § 12] Caso julgado Res judicata Controle de constitucionalidade Ação recisória Direito transitório 2022-10-10T23:05:24Z 2022-10-10T23:05:24Z 2022 Artigo de revista Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 12, p. 66-74, jun./jul. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169332 pt-BR Tribunal de Justiça do Estado do Paraná |
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Impugnação ao cumprimento da sentença Coisa julgada Título executivo Controle de constitucionalidade Direito intertemporal Brasil. [Código de Processo Civil (2015). Art. n. 525, § 12] Caso julgado Res judicata Controle de constitucionalidade Ação recisória Direito transitório |
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Impugnação ao cumprimento da sentença Coisa julgada Título executivo Controle de constitucionalidade Direito intertemporal Brasil. [Código de Processo Civil (2015). Art. n. 525, § 12] Caso julgado Res judicata Controle de constitucionalidade Ação recisória Direito transitório Talamini, Eduardo Controle de constitucionalidade pelo STF e coisa julgada no caso concreto = Control of constitutionality by the STF and res judicata in the specific case |
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