Autor principal:	Carvalho, Suzy Anny Martins
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará 2022
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Origens gregas do discurso moderno dos direitos humanos: uma abordagem a partir da reviravolta antropocêntrica dos sofistas = Greek origins of the modern speech of the human rights: an approach from the reverse anthropocentric of the sophists
por: Facundo, Francisco Targino
Publicado em: (2023)

A natureza das leis e o conceito de direito na visão de Gofredo Telles Júnior
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O que é justiça, no espectro filosófico = A philosophical view of justice
por: Cooper, Flavio Allegretti de Campos
Publicado em: (2012)

A educação superior sob o olhar do tribunal da cidadania: uma análise sobre seu conteúdo e alcance
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Os direitos dos refugiados e a Lei nº 9.474/1997: uma análise sob a óptica da teoria da legislação de Manuel Atienza = Refugee rights and Law no. 9,474/1997: an analysis from the view of Manuel Atienzas’s theory of legislation
por: Ferretti, Elisa Cardoso, et al.
Publicado em: (2023)

A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico = The language and the metod in the science of law and its inflections in the interpretation of legal business
por: Esteves, Jean Soldi
Publicado em: (2014)

Contribuição dos sofistas para o grande impulso da evolução da filosofia grega tendo como contraposição Sócrates vindo a contribuir para o desenvolvimento da filosofia ocidental
por: Brasileiro, Márcio José Temóteo Horizonte
Publicado em: (2023)

A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância
por: Zaupa, Fernando Martins
Publicado em: (2010)

O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos
por: Sathler, Henrique Kenup
Publicado em: (2023)

O estereótipo de mulher utilizado como paradigma na interpretação do Direito = The women's stereotype used as a paradigm in the interpretation of Law
por: Samões, Juliana Paiva Costa
Publicado em: (2022)

Uma visão crítica da prisão temporária em face do Estado Democrático de Direito brasileiro de 1988 = A critical view of temporary detention in the face of Brazilian Democratic State of Law
por: Cardoso, Rafael Bezerra
Publicado em: (2023)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o Projeto de Lei n. 219/2007: interpretação e aplicabilidade pelo Poder Judiciário = The constitutional principle of the integrality of health assistance and the Law Project n. 219/2007: interpretation and applicability by the Judiciary Power
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

A integridade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal = The integrality of the right to health in the view of the Brazilian Federal Supreme Court
por: Cunha, Alexandre Luna da
Publicado em: (2020)

A controvertida questão da (ir)retroatividade da Lei nº 14.230/2021:decisões com trânsito em julgado em que há a supressão legal de sanções referentes a perda da função e suspensão dos direitos políticos = The controversial issue of (ir)retroactivity of Law nº 14.230/2021:final and unappealable decisions in which there is a legal suppression of sanctions referring to loss of function and suspension of political rights
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC = The legislative quality in Brasilian Law: theory, defects and analysis of the RDC case
por: Laurentiis, Lucas de, et al.
Publicado em: (2023)

O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2016)

A diplomacia congressual: análise comparativa do papel dos Legislativos brasileiro e norte-americano na formulação da política exterior
por: Maia, Clarita Costa, et al.
Publicado em: (2023)

O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em: (2017)

Direito Ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias: uma visão conciliadora = Environmental Law, arbitration and alternative dispute resolution: a conciliatory perspective
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio, et al.
Publicado em: (2021)

A liberdade política na obra de John Rawls e o redimensionamento dos direitos políticos ativos no Brasil
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2015)

Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos = Health law and agrochemical troubles
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

História semântica de um conceito : a influência inglesa do século XVII e norte-americana do século XVIII na construção do sentido de constituição como Paramount Law
por: Marques, Raphael Peixoto de Paula
Publicado em: (2009)

Prefácio [O direito privado brasileiro na visão de Clóvis de Couto e Silva]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A questão institucional brasileira e o papel dos Tribunais de Contas na defesa dos recursos públicos
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2007)

A moralidade administrativa na administração pública brasileira: uma visão contemporânea pela lei, doutrina e jurisprudência
por: Souza, Carlos Magno de
Publicado em: (2009)

Suspect’s access to a lawyer at an early stage of criminal proceedings in view the case-law of the European Court of Human Rights = Direito do imputado à defesa técnica nas etapas iniciais da persecução penal na perspectiva da Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Sakowicz, Andrzej
Publicado em: (2021)

A derrotabilidade normativa no Direito Administrativo: o Artigo 22 da LINDB = Normative defeasibility in administrative law: Article 22 of LINDB
por: Araujo, Clarice von Oertzen de
Publicado em: (2021)

A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogada lei das armas de fogo (lei nº 9.437/97) e o estatuto doa desarmamento (lei nº 10.826/03) : a questão da retroatividade da lei posterior mais benéfica
por: Jesus, Damásio de
Publicado em: (2010)

Segurança jurídica e mudança jurisprudencial: o caso da progressividade dos impostos reais no entendimento do STF = Legal certainty and change in jurisprudence: the Supreme Court’s view on the progressivity of property taxes
por: Gomes, André Silva
Publicado em: (2022)

A responsabilidade civil das transportadoras de passageiros na visão do Superior Tribunal de Justiça
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

O assédio moral virtual: teleassédio, ciberética e a necessidade de uma visão ética e humana face ao digital = Virtual moral harassment: teleharassment, cyberethics and the need for an ethical and human view in the regard of digital
por: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de, et al.
Publicado em: (2023)

A aplicação do princípio da especialidade (lex specialis) ao direito da responsabilidade internacional dos Estados = The application of the principle of specialty (lex specialis) in the law of international responsibility of States
por: Campos, Bernardo Mageste Castelar
Publicado em: (2024)

A Suprema Corte dos EUA, a criação judicial do Direito Penal e a proibição dos common law crimes = The Supreme Court of the United States, the judicial lawmaking in Criminal Law, and the proscription of common law crimes
por: Mendonça, Jorge André de Carvalho
Publicado em: (2022)

O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023)

O juiz das garantias na visão do STF: análise do instituto à luz do julgamento das ADI’S 6.298, 6.299. 6.300 e 6.305 = The judge of guarantees in the view of the STF: analysis of the institute in light of the judgment in ADI’S 6. 298, 6.299, 6.300 and 6.305
por: Devechi, Júlio César Craveiro
Publicado em: (2024)

Seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa : a arbitragem na visão comparada
por: Seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa (2017 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o estabelecimento de regras de transição como imposição do princípio da segurança jurídica no Direito Tributário = Article 23 of Law n. 13.655/2018 and the establishment of transition rules as imposition of legal certainty in Tax Law
por: Tagliari, Rafael Zanardo
Publicado em: (2022)

A lei e o Direito na visão dos sofistas = The law and the Law in the view of sophists

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