Principais autores:	Sousa, Débora Tomé de, Oliveira, Dairton Costa de, Freitas, Raquel Coelho de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará 2022
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A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
por: Vieira, Guilherme Alexandre
Publicado em: (2022)

Efetivação de direitos de crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco: um estudo empírico = Effectiveness of children and adolescent rights in a municipality of Pernambuco agreste: a empirical study
por: Cardoso, Fernando da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Alienação parental e a mediação como instrumento de garantia ao direito fundamental à convivência familiar = Parental alienation and mediation as an instrument of the fundamental right of family (life or coexistence) guarantee
por: Pancera, Alessandra Cristina Kszan, et al.
Publicado em: (2022)

Conexões virtuais e lições reais: o sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente no Instagram = Virtual connections and real lessons: sharenting and the excessive exposure of children and adolescents on Instagram
por: Felizola, Milena Britto, et al.
Publicado em: (2024)

A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
Publicado em: (2013)

A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente = The violation of the principle of affectivity due to children and adolescents' sexual orientation
por: Francishetto, Gilsilene Passon Picoretti, et al.
Publicado em: (2015)

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre = The duties of the councillor in public policy to guarantee the rights of children and adolescents in Porto Alegre
por: Custódio, André Viana, et al.
Publicado em: (2023)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.5, abr. 2019.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Criança, Consumo e Tecnologia
por: Gerasimczuk, Lívia Cattaruzzi, et al.
Publicado em: (2019)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, society and State
por: Cucci, Gisele Paschoal, et al.
Publicado em: (2011)

A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
por: Martins, Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

Tese do abandono virtual e a responsabilização de pais por danos aos filhos, vítimas no cibermundo = Theory of virtual abandonment and the parents accountability for the damages to children, victims in the cyberworld
por: Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em: (2016)

Acolhimento de crianças e adolescentes no Acre: o direito à convivência familiar e a (im)possibilidade de antecipação de destituição do poder familiar em razão do acolhimento
por: Torturela, Isabelle Sacramento
Publicado em: (2023)

Apadrinhamento afetivo: alternativa para garantia dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos em Ananindeua-PA = Affective Sponsorship: alternative for ensuring the rights of children and teenagers sheltered in Ananindeua/PA
por: Nascimento, Débora Cristina Moura, et al.
Publicado em: (2017)

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: treinamento do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Conflito entre a separação dos poderes e os princípios da proteção integral e prioridade absoluta: direitos garantidos às crianças e adolescentes = Conflict between the separation of powers and the principles of the absolute priority and full protection: rights guaranteed to children and adolescents
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2016)

A devolução das crianças e adolescentes no período do estágio de convivência
por: Morelli, Silvia França de Souza
Publicado em: (2016)

Adoção de crianças e adolescentes no Brasil : as inovações (?) do novo Código civil
por: Veronese, Josiane Rose Petry, et al.
Publicado em: (2011)

A atual problemática do menor
por: Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Publicado em: (2025)

A atual problemática do menor
por: Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
Publicado em: (2010)

O direito à convivência familiar e a possibilidade jurídica da multa cominatória = The right to family association and the possibility of legal penalty payment
por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
Publicado em: (2014)

Direito penal juvenil e Estatuto da Criança e do Adolescente = Juvenile criminal law and Child and Adolescent Statute
por: Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Publicado em: (2012)

Entropia orçamentária: o papel das instituições financeiras na viabilização do crédito familiar sustentável = Budget entropy: the role of financial institutions in enabling sustainable family credit
por: Porto, Antonio Augusto Cruz, et al.
Publicado em: (2013)

A família e a sexualidade no direito: uma proposta de fortalecimento da democracia brasileira por meio do letramento vernacular = Family and sexuality in law: a proposal to strengthen brazilian democracy through vernacular literacy
por: Matos, Alexandra Gomes dos Santos
Publicado em: (2022)

Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia
por: Sá, Maria de Fátima Freire de, et al.
Publicado em: (2020)

Problemas e perspectivas da adoção internacional em face do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Brauner, Maria Claudia Crespo
Publicado em: (2009)

O Ministério Público e o Estatuto da criança e do adolescente
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Os direitos dos “filhos de criação” = The rights of foster children
por: Andrade, Nidiane Moraes Silvano
Publicado em: (2012)

Uma década do Vivências & Convivências: acompanhamento de grupos de famílias adotantes = A decade of "Vivências & Convivências" ("Living and Co Existence"): follow-up of groups of adoptive families
por: Santos, Anna Cristina Pereira dos, et al.
Publicado em: (2018)

Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som]
por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em: (2008)

Da política social à política penal : partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na Câmara dos Deputados
por: Budó, Marília De Nardin
Publicado em: (2017)

Práticas de políticas públicas socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado do Paraná = Practices of socio-educational public policies for children and adolescents in a situation of social vulnerability in the state of Paraná
por: Gusmão, Ana Paula Marques, et al.
Publicado em: (2022)

Viagem de crianças e adolescentes ao exterior
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em: (2020)

O papel do Ministério Público na efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes = The role of the Brazilian Public Prosecution in ensuring the right to family and community coexistence of children and adolescents

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