O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição = Judicial activism in the light of Konrad Hesse’s thought regarding the normative force of the Constitution

Principais autores:	Dias, Eduardo Rocha, Sá, Fabiana Costa Lima de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição
por: Dias, Eduardo Rocha
Publicado em: (2022)

A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica : uma análise das obras de Konrad Hesse e de Ferdinand Lassalle
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2009)

A interpretação da constituição: o método "hermenêutico-concretizador" de Konrad Hesse
por: Fonseca, Maria Hemília
Publicado em: (2008)

Ativismo judicial no Brasil e perda de mandato parlamentar : as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre infidelidade partidária
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2015)

A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por: Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, et al.
Publicado em: (2021)

Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2019)

A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio à luz do ativismo judicial = The decriminalization of possession of drugs for own use in light of judicial activism
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso, et al.
Publicado em: (2022)

A questão da legitimidade nas normas jurídicas: um estudo a luz das doutrinas de Luigi Ferrajoli e Konrad Hesse = The question of legitimacy of legal norms: a study the light of the doctrines of Luigi Ferrajoli and Konrad Hesse
por: Steffen, Pablo Franciano, et al.
Publicado em: (2017)

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in criminal procedure: limits and consolidation as legal practice
por: Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, et al.
Publicado em: (2019)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2009)

A essência da constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse
por: Vieira, Iacyr de Aguilar
Publicado em: (2007)

A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse
por: Vieira, Iacyr de Aguilar
Publicado em: (2023)

A eficácia da constituição e sua desvalorização: confrontamento no pensamento de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse
por: Paula, Alexandre Sturion de
Publicado em: (2017)

A essência da constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse
por: Vieira, Iacyr de Aguilar
Publicado em: (2007)

A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia
por: Queiroz, Liana Carine Fernandes de
Publicado em: (2017)

A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia
por: Queiroz, Liana Carine Fernandes de
Publicado em: (2017)

A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes
por: Christofoli, Daniel Pires, et al.
Publicado em: (2015)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsabilidade civil e criminal dos magistrados por atos de jurisdição = Judicial activism and independence of the judiciary. Ethics and new rights. Forced implementation of public policies by the judiciary. Balance between justice and politics. Civil and criminal
por: Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em: (2019)

Ativismo, discricionariedade judicial e a problemática da política criminal = Activism, judicial discretion and the issue of criminal policy
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2017)

O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
por: Barbosa, Mariana Andrade
Publicado em: (2019)

A efetividade do princípio da independência no exercício da magistratura mediante o ativismo judicial
por: Silva, Thaysa Fontes de Sousa
Publicado em: (2013)

A relação entre constitucionalismo e democracia : revisões periódicas e abertura interpretativa = The relationship between constitutionalism and democracy: periodic revisions and the openness of interpretation
por: Torres, Ana Paula Repolês
Publicado em: (2012)

A renovação do processo eleitoral : ficha suja e ativismo judicial
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

A renovação do processo eleitoral : ficha suja e ativismo judicial
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

A renovação do processo eleitoral : ficha suja e ativismo judicial
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

A renovação do processo eleitoral : ficha suja e ativismo judicial
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)

A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2017)

O ativismo judicial do STF em face do Legislativo : identificação de limites da jurisdição constitucional e análise crítica de decisões sobre a reforma política
por: Mello, Ruy Nestor Bastos
Publicado em: (2022)

Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?
por: Souza, Leonardo Fernandes de, et al.
Publicado em: (2021)

Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?
por: Souza, Leonardo Fernandes de, et al.
Publicado em: (2021)

Argumentação representativa, Justiça Eleitoral e democracia deliberativa : sobre a legitimidade constitucional da Justiça Eleitoral
por: Nava Tovar, Alejandro
Publicado em: (2021)

A fidelidade partidária e o ativismo judicial
por: Peleja Júnior, Antônio Veloso
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais