Documentos relacionados

• Responsabilidade por parecer jurídico : foco no procurador, assessor ou consultor jurídico em procedimentos licitatórios
  por: Saddy, André
  Publicado em: (2019)
• Responsabilização de advogado ou procurador por pareceres em contratação direta de empresa
  por: Souto, Marcos Juruena Villela
  Publicado em: (2017)
• Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2009)
• Pareceres do Consultor-Geral da República / Rodrigo Octavio.
  por: Octavio, Rodrigo
  Publicado em: (2018)
• Parecer em processo administrativo. Análise da Resolução CNMP n. 126/2015, que acrescenta o art. 9-A à Resolução CNMP n. 23/2007, que regula a restauração e a tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.
  por: Garcia, Emerson
  Publicado em: (2016)
• Parecer em direito penal ambiental
  por: Pierangelli, José Henrique
  Publicado em: (2009)
• Atuação do Ministério Público no processamento dos recursos criminais face aos princípios do contraditório e da isonomia
  por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
  Publicado em: (2017)
• Modificação de medida provisória na conversão em lei. Necessidade de remessa, para sanção e veto em face da alteração : outros aspectos, opinião legal
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2009)
• Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
  por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
  Publicado em: (2016)
• Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
  por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
  Publicado em: (2016)