Sanção jurídica e prevenção : qual o lugar das medidas preventivas na Teoria Geral do Direito?
por: Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Publicado em: (2018)
Sanção jurídica e prevenção: qual o lugar das medidas preventivas na teoria geral do Direito? = Sanction and prevention: what is the in the general theory of Law?
Na minha lista:
Autor principal: | Carrá, Bruno Leonardo Câmara |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Sanção jurídica e prevenção : qual o lugar das medidas preventivas na Teoria Geral do Direito?
por: Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Publicado em: (2018) -
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por: Lach, Arkadiusz
Publicado em: (2021) -
A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por: Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em: (2008) -
Dissertação: qual a melhor theoria para fundamentar o direito de punir?
por: Melo, Américo Brasiliense de Almeida e, 1833-1896
Publicado em: (2023) -
Ilícito fiscal : necessidade da tutela penal e legitimação da sanção = Internal revenue service : protection of penal law and service legitimacy of the sanction
por: Castro, Renato de Lima, et al.
Publicado em: (2008) -
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive detention and standards of proof: proposals for the Brazilian criminal procedure
por: Massena, Caio Badaró
Publicado em: (2021) -
A assimetria conceitual entre as sanções administrativas e penais na tributação federal = The conceptual asymmetry between administrative and criminal sanctions in the federal taxation
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022) -
O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por: Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em: (2023) -
Código de Defesa do Consumidor: sanções administrativas e penais
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010) -
Código de Defesa do Consumidor: sanções administrativas e penais
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)