Autor principal:	Lins, Rodrigo Martiniano Ayres
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Satisfação de crédito em face do Estado em crise
por: Lins, Rodrigo Martiniano Ayres
Publicado em: (2017)

Crédito rural: sistema de financiamento público do agronegócio e aspectos polêmicos = Rural credit: agribusiness public financing system and controversial aspects
por: Cardoso, Heloísa Bagatin, et al.
Publicado em: (2023)

Cooperativa de crédito rural: análise do perfil dos cooperados = Cooperative of rural credit: analysis of associates’ profile
por: Rosa, Luis Artur Bernardes da, et al.
Publicado em: (2013)

O sigilo dos gastos com cartões de pagamentos do Governo Federal (CPGF ou "cartões corporativos") em nome da segurança nacional e do Estado, e a necessidade do controle democrático de ambos
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 = Delivery in accord as a form of extinction of the tax credit: an analysis of the Federal Constitution of 1988, National Tax Code and PGFN Ordinance n. 32 of 2018
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

A correção monetária de créditos tributários: uma análise sobre a utilização da taxa SELIC e do IGP-M = Monetary correction of tax credits: an analysis on the use of the SELIC rate and the IGP-M
por: Nadal, Victoria Werner de
Publicado em: (2022)

A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023)

A crise do Estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen Habermas = The crisis of the welfare state in the perspective of Jürgen Habermas
por: Fabriz, Daury Cesar, et al.
Publicado em: (2017)

O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

A cédula de crédito bancário como valor mobiliário = The bank credit certificate as securities
por: Almeida, Jerfferson da Mata
Publicado em: (2016)

O estado de exceção e a crise da democracia brasileira = The state of exception and the crisis in the brazilian democracy
por: Honesko, Vitor Hugo Nicastro
Publicado em: (2008)

Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos : há futuro para uma teoria do Estado? = New social political paradigms and the concept crisis : is there a future for State theory?
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2012)

Direitos em crise: o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social = Rights in crisis: the dark side of corruption and the difficulties imposed on the implementation of social state
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em: (2021)

Entropia orçamentária: o papel das instituições financeiras na viabilização do crédito familiar sustentável = Budget entropy: the role of financial institutions in enabling sustainable family credit
por: Porto, Antonio Augusto Cruz, et al.
Publicado em: (2013)

Prescrição da ação de cobrança do crédito tributário: sua intercorrência e seu reconhecimento ex officio = Lawsuit prescription of tributary’s credit collecting: its intercurrentness and the ex officio document acknowledgment
por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em: (2013)

Avaliação da satisfação dos usuários de um serviço de saúde público-privado no nordeste do Brasil e a judicialização da saúde = Evaluation of patient’s satisfaction in a public-private health facility in Northeastern Brazil and the judicialization of healthcare
por: Silva Junior, Geraldo Bezerra da, et al.
Publicado em: (2020)

A garantia da transparência, constituição do crédito tributário e evolução da interpretação constitucional = The guarantee of transparency, constitution of tax credit and evolution of constitutional interpretation
por: Vettorato, Gustavo
Publicado em: (2022)

A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal: uma análise acerca da recepção do Art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2018)

Da Constituição enquanto elemento de sustentação de uma nação em crise : da natureza dos poderes de exceção do Presidente dos Estados Unidos da América : uma análise do bloqueio marítimo decretado pelo presidente Lincoln na guerra da secessão à luz dos prize cases de 1863 = The Constitution as an support element of a nation in crisis : about the nature of the emergency powers of the President of the United States of America : an analisys of the maritimum blockade ordered by president Lincoln during the civil war under the prize cases of 1863
por: Paniza, Alexandre de Lima
Publicado em: (2012)

Aperfeiçoamentos no DL nº 167/67 : emolumentos extrajudiciais e garantias reais em Cédulas de Crédito Rural-CCR e em Cédulas de Crédito Bancário-CCB
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2010)

A concessão de crédito no Brasil e a interpretação dos contratos bancários pelo Superior Tribunal de Justiça = The credit concession in Brazil and the interpretation of bank contracts by the Superior Court of Justice
por: Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida
Publicado em: (2018)

Responsabilidade civil do Estado face às ações de vigilância sanitária em serviços de saúde = The civil responsibility of the State in face to the actions of sanitary monitoring in health services
por: Ferreia, Patrícia
Publicado em: (2020)

A participação do cooperativismo de crédito no sistema financeiro nacional
por: Carvalho, Antonio Alcides de Assis
Publicado em: (2010)

Crimes de sonegação fiscal e exigibilidade do crédito fiscal
por: Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em: (2009)

A participação do cooperativismo de crédito no sistema financeiro nacional
por: Carvalho, Antonio Alcides de Assis
Publicado em: (2010)

A crise da democracia e o desmantelamento do Estado social: implicações e desafios a partir da perspectiva de Luigi Ferrajoli = The crisis of democracy and the dismantlement of the Welfare State: implications and challlenges from Luigi Ferrajoli’s perspectives
por: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicado em: (2017)

Os títulos de crédito como instrumentos na operação de securitização no Brasil = Credit titles as instruments in the securitization operation in Brazil
por: Gomes Júnior, Roberto Lincoln de Sousa, et al.
Publicado em: (2019)

A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da covid-19 = The role of federalism in crisis situations: the covid-19 pandemic
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Inconstitucionalidade do prazo estabelecido pela Receita Federal para compensação de crédito judicial = Unconstitutionality of the period established by the Federal Revenue for offsetting judicial credit
por: Marinucci, Sidnei Camargo
Publicado em: (2023)

Analyse do codigo commercial brasileiro na parte em que trata de lettras notas promissorias e creditos mercantis
por: Menezes, Eugenio Augusto de Carvalho
Publicado em: (2017)

Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and its effects on credit extinction
por: Welter, Matheus Henrique
Publicado em: (2022)

Conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJ = Concept of input for PIS/COFINS crediting purposes: guidelines for application of the STJ precedent
por: Liotti, Belisa Ferreira, et al.
Publicado em: (2022)

A majoração indevida da tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em face do Art. 48 da Lei 14.376/2002 = The undue increase in the fees schedule of the Court of Justice of the State of Goiás in light of Art. 48 of Law 14.376/2002
por: Piccirili, Raquel Lewegger Meireles
Publicado em: (2021)

A abusividade da cláusula que impõe representante para emitir e/ou aceitar títulos de crédito representativos de débitos do consumidor em contratos de cartão de crédito
por: Zanellato, Marco Antônio
Publicado em: (2009)

O novo modelo de cobrança do crédito tributário da União: uma análise crítica sobre vantagens e retrocessos dos "novos" institutos criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN = The new union tax credit collection model: a critical analysis on advantages and retrocesses of new institutes created by PGFN Ordinance nº. 33/2018
por: Ribeiro, Mellissa Freitas
Publicado em: (2022)

Extinção do crédito tributário
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Ilegalidade da cobrança de imposto sobre a renda com base em cruzamento de dados da CPMF de contribuinte pessoa física, que era, à época, titular de firma individual
por: Campanile, Vinicius Tadeu, et al.
Publicado em: (2011)

Satisfação de crédito em face do Estado em crise = Credit satisfaction against the State in crisis

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