Evolução da legislação concernente às patentes farmacêuticas no Brasil

Principais autores:	Cotrim, Bruno Almeida, Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy, Caldas, Diogo Oliveira Muniz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2023
Assuntos:	Preparação farmacêutica, patente, legislação, história, Brasil. Indústria farmacêutica, legislação, Brasil. Covid-19, tratamento, legislação, Brasil. Drogas Fármaco Fármacos Preparações farmacêuticas Produto Farmacêutico Produtos Farmacêuticos Quimioterápico Quimioterápicos Laboratório farmacêutico 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

COVID-19: por que não se investiu antes em vacina? = Covid-19: why no investment was made in vaccine before?
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: (2021)

A COVID-19 no Brasil e o contrato de trabalho: análise legislativa numa visão geral e perspectiva fraternal
por: Barzotto, Luciane Cardoso, et al.
Publicado em: (2022)

A COVID-19 no Brasil e o contrato de trabalho: análise legislativa numa visão geral e perspectiva fraternal
por: Barzotto, Luciane Cardoso, et al.
Publicado em: (2022)

A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia de COVID-19
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2022)

A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia de COVID-19
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2022)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança: aspectos ambientais da patogênese da covid-19 = Ecoepidemiology and new general principles of biosafety: environmental aspects of covid-19 pathogenesis
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2021)

Home office e teletrabalho na pandemia de covid-19: regulamentação com vantagens e desvantagens para a prestação de serviços judiciais
por: Hess, Heliana
Publicado em: (2021)

Home office e teletrabalho na pandemia de covid-19: regulamentação com vantagens e desvantagens para a prestação de serviços judiciais
por: Hess, Heliana
Publicado em: (2021)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)

Direitos das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente durante a pandemia decorrente da covid-19
por: César, Paulo Roberto Fadigas, et al.
Publicado em: (2021)

Excesso ou escassez: o controle a preços excessivos no SBDC
por: Barbosa, Vitor Jardim Machado, et al.
Publicado em: (2021)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Os impactos psíquicos experienciados por trabalhadores e trabalhadoras em meio à pandemia da covid-19 na região Sul do Brasil = The psychic impacts experienced by workers in the middle of the covid-19 pandemic in Southern Brazil
por: Kieckhoefel, Natália Elis Utech, et al.
Publicado em: (2022)

Impacto orçamentário da pandemia de COVID-19 no Superior Tribunal de Justiça - STJ: comparativo entre o 2° quadrimestre de 2019 e 2020
por: Batista Júnior, Francisco Wilson
Publicado em: (2021)

Impacto orçamentário da pandemia de COVID-19 no Superior Tribunal de Justiça - STJ: comparativo entre o 2° quadrimestre de 2019 e 2020
por: Batista Júnior, Francisco Wilson
Publicado em: (2021)

Acidente de trabalho e responsabilidade civil por COVID-19
por: Urnau, Evandro Luis
Publicado em: (2022)

Acidente de trabalho e responsabilidade civil por COVID-19
por: Urnau, Evandro Luis
Publicado em: (2022)

Acidente de trabalho e responsabilidade civil por COVID-19
por: Urnau, Evandro Luis
Publicado em: (2022)

Algunas cuestiones sobre el impacto del COVID-19 en la administración de justicia en España
por: González Uriel, Daniel
Publicado em: (2022)

Algunas cuestiones sobre el impacto del COVID-19 en la administración de justicia en España
por: González Uriel, Daniel
Publicado em: (2022)

Teletrabalho e Covid-19
por: Moreira, Teresa Coelho
Publicado em: (2022)

Teletrabalho e Covid-19
por: Moreira, Teresa Coelho
Publicado em: (2022)

Teletrabalho e Covid-19
por: Moreira, Teresa Coelho
Publicado em: (2022)

(In)segurança jurídica pandêmica. Um ensaio sobre melhores caminhos pelo processo
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2021)

A (im)possibilidade de concessão de moratória tributária pelo Poder Judiciário em tempos de pandemia
por: Echevarria, Luis Antonio Nocito
Publicado em: (2021)

Os juízes, a pandemia e os argumentos consequencialistas
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2021)

O superendividamento dos consumidores no Brasil: a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 = Consumers high indebtness in Brazil: the importance of passing Law 14,181/2021 amidst the economic crisis triggered by the Covid-19 pandemic
por: Stasi, Mônica Di, et al.
Publicado em: (2021)

O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

Recuperação e falência: a repercussão da crise da covid-19
por: Oliveira Filho, Paulo Furtado de
Publicado em: (2020)

Vacinação contra a Covid-19, propriedade intelectual e licenciamento compulsório
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Recuperação e falência: a repercussão da crise da covid-19
por: Oliveira Filho, Paulo Furtado de
Publicado em: (2020)

Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas = Covid 19: thinking about its impacts on air quality and climate change
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira, et al.
Publicado em: (2021)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities rights
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2021)

Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas = Covid 19: thinking about its impacts on air quality and climate change
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira, et al.
Publicado em: (2021)

Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio? = Pre-trial incarceration in the coronavirus pandemic (Sars-CoV-2) in the jurisprudence of the Superior Tribunal de Justiça: preventive detention as the ultima ratio?
por: Ryu, Daiana
Publicado em: (2022)

A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho
por: Ferreira, Marcelo Rodrigues Lanzana
Publicado em: (2022)

Covid-19 e a nova concentração do mercado de planos de saúde
por: Aranovich, Tatiana de Campos, et al.
Publicado em: (2021)

A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho
por: Ferreira, Marcelo Rodrigues Lanzana
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais