Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente

Autor principal:	Rego, Marcos Sergio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2023
Assuntos:	Direitos da criança, Brasil. Direitos humanos (direito internacional público), Brasil. Interdisciplinaridade, Brasil. Proteção de menores, Brasil. Direito da criança Direito das crianças Direitos da infância Direitos das crianças Direitos fundamentais do homem Menor, proteção Proteção ao menor
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O melhor interesse da criança na jurisprudência das Supremas Cortes Constitucionais do Brasil e Paraguai
por: Díaz Arce, Sergio Ruiz.
Publicado em: (2020)

Do plano nacional aos planos municipais pela primeira infancia
por: Didonet, Vital
Publicado em: (2020)

Efetivação de direitos de crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco: um estudo empírico = Effectiveness of children and adolescent rights in a municipality of Pernambuco agreste: a empirical study
por: Cardoso, Fernando da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

14 anos do ECA
por: Maior Neto, Olympio de Sá Sotto
Publicado em: (2008)

Procuratura da infância e da juventude
por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2009)

Estatuto da criança e do adolescente e os riscos do esquecimento
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2008)

A efetivação horizontal dos direitos humanos : o cidadão e as ONG’s, e não somente o Estado, como agentes sociais atuantes na efetivação dos direitos da criança e do adolescente
por: Trein, Aline, et al.
Publicado em: (2012)

Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som]
por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em: (2008)

Malabaristas: equilibristas infantis lutando por uma vida digna
por: Pontieri, Alexandre
Publicado em: (2013)

A convenção n.182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
por: Teixeira, Marcelo Tolomei
Publicado em: (2015)

O advogado e a justiça da infância e da juventude
por: Veronese, Josiane Rose Petry
Publicado em: (2009)

Custo do não investimento na infância e na juventude
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Custo do não investimento na infância e na juventude
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

ECA em miúdos: estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (2021)

Proinfância: Projeto Proteção à Infância e Adolescência
por: Ministério Público do Estado do Ceará
Publicado em: (2020)

Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2013)

Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

O Pacto Nacional pela Primeira Infância: instrumento de proteção às crianças e garantia de um futuro ao país
por: Veronese, Josiane Rose Petry, et al.
Publicado em: (2021)

Projeto: o meu, o seu e os nossos sentimentos
por: Fernando, Beatriz Stefani
Publicado em: (2020)

17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Pelo combate à exploração do trabalho infanto-juvenil
por: Marques, Claudinei Sapata
Publicado em: (2008)

Acolhimento de crianças e adolescentes no Acre: o direito à convivência familiar e a (im)possibilidade de antecipação de destituição do poder familiar em razão do acolhimento
por: Torturela, Isabelle Sacramento
Publicado em: (2023)

O projeto de redução da maioridade penal e o direito à infância e à juventude
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2008)

Crimes contra crianças e adolescentes: a necessária integração com o sistema criminal = Crimes against children and teenagers: required integration with the criminal system
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2016)

Estatuto da criança e do adolescente
por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em: (2007)

O Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios do novo Código Civil
por: Pereira, Tânia da Silva
Publicado em: (2013)

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011)

A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
por: Martins, Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (2017)

Programa P: manual para o exercício da paternidade e o cuidado
por: Ramos, Luciano
Publicado em: (2020)

Direitos, garantias e princípios do atendimento
por: Rodrigues, Benedito
Publicado em: (2020)

Aspectos legais do trabalho da criança e do adolescente : aplicabilidade e efetividade do princípio da proteção integral
por: Amaral, Juliana Vilas Boas Pimentel do
Publicado em: (2010)

Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Relatório justiça começa na infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Elevação progressiva da idade mínima para o trabalho e educação de qualidade: alicerces de um novo porvir
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2014)

O dano moral e os direitos da criança e do adolescente
por: Lisboa, Roberto Senise
Publicado em: (2009)

Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (2018)

Direito penal juvenil e Estatuto da Criança e do Adolescente = Juvenile criminal law and Child and Adolescent Statute
por: Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais