Principais autores:	Niebuhr, Pedro de Menezes, Medeiros, Isaac Kofi, Donato, Thales, Pleticos, Eduarda Lückmann
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2023
Obter o texto integral:

Tribunais ativistas ou deferentes? O que revela a análise da jurisprudência = Activists or deferent courts? What the analysis of jurisprudence reveals
por: Niebuhr, Pedro de Menezes, et al.
Publicado em: (2023)

Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of the Law Environmental Crimes and jurisprudencies of Brazilian courts
por: Souza Netto, Antonio Evangelista de, et al.
Publicado em: (2023)

Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros = Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian superior courts’ jurisprudence
por: Ryu, Daiana
Publicado em: (2019)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos Tribunais de Justiça = Case law regarding causal relationship between conduct and result to attribute criminal liability in brazilian state supreme courts
por: Ferreira, Luisa Moraes Abreu
Publicado em: (2016)

O conceito de consumidor hipervulnerável: análise baseada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = The concept of hypervulnerable consumer: analysis based on the jurisprudence of the Superior Court of Justice
por: Santin, Douglas Roberto Winkel
Publicado em: (2023)

Elements of law: considered with reference to principles of general jurisprudence
por: Markby, William
Publicado em: (2025)

O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000 = Binding effect in Brazilian Supreme Court’s jurisprudence: Analysis of constitutional claims 11.000 to 13.000
por: Maués, Antonio Moreira
Publicado em: (2016)

As restingas como áreas de preservação permanente
por: Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em: (2013)

Terrenos de marinha: aspectos destacados
por: Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em: (2013)

Aspectos destacados acerca da comprovação de três anos de atividade jurídica como requisito para o ingresso na magistratura
por: Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em: (2013)

Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos Tribunais de Contas = Effects of the passage of time and the controversy over the fines’s limitation of action in Courts of Accounts
por: Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque, et al.
Publicado em: (2018)

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018)

Honorários periciais e Ministério Público : o que dizem os tribunais?
por: Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em: (2011)

A irretroatividade do novo Código Florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Non-retroactivity of the new Forestry Code and the Supreme Court jurisprudence
por: Silveira, Edson Damas da, et al.
Publicado em: (2019)

Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal = Financial federative conflicts in the Brazilian Supreme Court's jurisprudence
por: Arabi, Abhner Youssif Mota
Publicado em: (2018)

A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
por: Valle, Gustavo Henrique Moreira do, et al.
Publicado em: (2020)

Constitucionalización del Derecho Ambiental y su desarrollo en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Peruano = Constitutionalization of Environmental Law and its development in the jurisprudence of the Peruvian Constitutional Court
por: Becerra Urbina, Roxana Elizabeth
Publicado em: (2022)

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em ações de medicamentos = The jurisprudence of the Distrito Federal (Brazil) Court of Justice on medicaments lawsuits
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

Política externa, soberania e direitos individuais dos estrangeiros: o epílogo do caso Battisti à luz de uma análise histórica da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) = Foreign policy, sovereignty and individual rights of foreigners: the epilogue of the Battisti case in the light of a historical analysis of the jurisprudence of the STF (Supreme Federal Court)
por: Borges, Daniel Damasio
Publicado em: (2023)

A audiência de custódia e a pessoa com deficiência: uma análise sobre a garantia de inclusão do custodiado em situação de hipervulnerabilidade = The custody hearing and the person with a disability: an analysis of the guarantee of inclusion of the custodian in a hypervulnerability situation
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, et al.
Publicado em: (2023)

Para além dos limites da coisa julgada penal: a correção dos erros materiais "ex officio" pelos tribunais = Going beyond the limits of criminal res judicata: rectification of material errors ex officio by courts
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido, et al.
Publicado em: (2019)

Possibilidade e parâmetros de controle judicial do ato normativo técnico das agências reguladoras: um estudo da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais = Possibility and parameters of the judicial control of the regulatory agencies’ normative acts: a study of the Regional Federal Courts’ precedents
por: Handro, Felipe Lira
Publicado em: (2018)

Os juízes e os tribunais como agentes da globalização: a utilização de leis e jurisprudências estrangeiras pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2015 = The judges and the courts as agents of globalization: the use of foreign laws and jurisprudence by the Supreme Court in 2015
por: Wentz, Gustavo
Publicado em: (2017)

Considerações sobre competência e declaração de incompetência no atual panorama do Direito Processual Civil brasileiro, confrontando com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Considerations about competence and incompetence declaration in the current Brazilian new Civil Process of Law landscape, confronting with Superior Court of Law jurisprudence
por: Silva, Clauber Hilton Valeriano da
Publicado em: (2019)

Le droit fédéral suisse: jurisprudence du conseil fédéral et de l'assemblée fédérale en matiere de droit public et administratif depuis le 29 mai 1874
por: Salis, L. R. de
Publicado em: (2025)

Los fuertes hacen lo que pueden: exponiendo los límites de la Corte Penal Internacional = The strong do what they can: unveiling the International Criminal Court limitations
por: González-Ruiz, Cristián D., et al.
Publicado em: (2020)

Auxiliar juridico: servindo de appendice a decima quarta edição do Codigo Philippino, ou, Ordenações do Reino de Portugal recopiladas por mandado de El-Rey D. Philippe I, a primeira publicada no Brazil, obra util aos que se dedicão ao estudo do direito e da jurisprudencia patria.
por: Almeida, Candido Mendes de, et al.
Publicado em: (2017)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

Possibillidade e oportunidade de uma nova Lei de imprensa
por: Costa, Thales Morais da
Publicado em: (2014)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: conceito, principais aspectos, modalidades e efeitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Challenge of disregard of basic precepts: concept, main aspects, types and effects under the jurisprudence of the Supreme Federal Court
por: Souza Neto, Gaudêncio Jeônimo de
Publicado em: (2013)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
Publicado em: (2017)

A defensoria pública perante os tribunais superiores: uma proposta de sistematização e fundamentação da atuação exclusiva da Defensoria da União
por: Treiger, Thales Arcoverde
Publicado em: (2017)

Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008)

Tribunais ativistas ou deferentes? O que revela a análise da jurisprudência = Activists or deferent courts? What the analysis of jurisprudence reveals

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais