Competência ambiental legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)
Competência ambiental legislativa e administrativa = Environmental competence: legislative and administrative
Disponível também na Revista Internacional de Direito Ambiental, Caxias do Sul (RS), v. 5, n. 13, p. 75-118, jan./abr. 2016.
Na minha lista:
Principais autores: | Bim, Eduardo Fortunato, Farias, Talden |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Competência ambiental legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016) -
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023) -
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2018) -
El control público desde la dimension ambiental = Public control from the environmental dimension
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2018) -
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2023) -
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira = Insurance as an instrument for the management of contaminated sites: Cuban and Brazilian experiences
por: Jiménez Serrano, Pablo, et al.
Publicado em: (2021) -
La auditoría ambiental en el Derecho Público = The environmental auditing in the public right
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2017) -
Meio ambiente e reordenamento do espaço: um novo olhar sobre a cidade
por: Marin, Jeferson Dytz, et al.
Publicado em: (2023) -
The sustainable development goals and International Environmental Law: normative value and challenges for implementation = Os objetivos do desenvolvimento sustentável e o Direito Ambiental Internacional: valor normativo e desafios para implementação
por: Pavoni, Riccardo, et al.
Publicado em: (2018) -
O instituto do "compliance" ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica = The institute of environmental compliance in the context of the plurysystemic society
por: Oliveira, Marcio Luis, et al.
Publicado em: (2019)