Principais autores:	Coura, Alexandre de Castro, Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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A falácia no direito das minorias : a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da corte
por: Coura, Alexandre de Castro
Publicado em: (2015)

Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional = Inclusion of minorities and vulnerable groups: one section required for effective and continuity of constitutional laws
por: Bastos, Marcelo dos Santos
Publicado em: (2012)

A importância da verificação dos dados e o risco para a credibilidade das pautas LGBTIAPN+
por: Cunha, Leandro Reinaldo da
Publicado em: (2024)

O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano
por: Chiriboga, Oswaldo Ruiz
Publicado em: (2009)

A representação parlamentar feminina em um contexto decolonial e relacional de gênero : os desafios dos direitos políticos das mulheres nos parlamentos brasileiros no século XXI
por: Padilha, Simone Camargo, et al.
Publicado em: (2024)

A emancipação pela via da representatividade : considerações sobre as pesquisas realizadas no eixo participação política dos grupos minorizados, no âmbito do projeto Sistematização das Normas Eleitorais (SNE)
por: Ferreira, Lara Marina
Publicado em: (2022)

La discriminación como causa inmediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la protección jurisdiccional en América y en Europa = A discriminação como causa imediata da violação dos direitos humanos das minorias no México e a proteção jurisdicional na América e na Europa
por: Armienta Hernandez, Gonzalo
Publicado em: (2018)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

O princípio contramajoritário e a união homoafetiva: a fundamental importância do Poder Judiciário na solução de um debate hodierno
por: Mendes, Renat Nureyev
Publicado em: (2017)

Perfil comparado da composição do Supremo Tribunal Federal e da corte constitucional italiana = Profile of the brazilian Supreme Court’s composition benchmarked against that belonging to the italian Constitutional Court
por: Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em: (2018)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em: (2023)

A falta de representatividade das minorias identitárias nos parlamentos brasileiros : a crise na democracia representativa
por: Garcia, Luiz Carlos, et al.
Publicado em: (2024)

Omissão legislativa e atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal em relação às minorias sexuais = Legislative omission and against-majority acting of the Federal Supreme Court regarding sexual minorities
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2024)

O direito à proteção das minorias linguísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québec
por: Mialhe, Jorge Luís
Publicado em: (2015)

Congresso, reforma política e processo legislativo em matéria eleitoral nos anos de 2020/2021 : a perspectiva das mulheres e de outros grupos minorizados na análise das proposições legislativas
por: Matos, Marlise, et al.
Publicado em: (2022)

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2021)

A representação das minorias : análise do debate desenvolvido por Francisco Belisário Soares de Souza e José de Alencar
por: Brito, Maria Letícia Juliano Diniz
Publicado em: (2018)

Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2009)

China as a multinational state: an overview of the minority groups’ policy = China como um Estado multinacional: uma visão das políticas de grupos minoritários
por: Picciau, Simona
Publicado em: (2017)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros = Nosocomial infection and civil liability in Brazilian courts
por: Silva, José Marcio Carvalho da, et al.
Publicado em: (2020)

Reforma Eleitoral da Dinamarca e Portugal: a representação das minorias.
por: Vitet, Eugene Aubry.
Publicado em: (2017)

Descolonização jurídica das associações pelas práticas socioculturais: a experiência das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e dos piaçabeiros do Amazonas = Legal decolonization of associations for sociocultural practices: the experience of coco breaks babaçu of the Maranhão and piaçabeiros of Amazonas
por: Maciel, Luciano Moura
Publicado em: (2018)

The fallacy of "equal treatment" in Brazil's bill of rights for internet users = A falácia da "igualdade de tratamento" na carta brasileira de direitos dos usuários da internet
por: Sidak, J. Gregory
Publicado em: (2016)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2011)

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: como “invisíveis” conquistaram seu espaço = Convention on the rights of persons with disabilities: how an “invisible” minority carved their space
por: Vittorati, Luana da Silva, et al.
Publicado em: (2014)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

O conflito de princípios e as falácias da liberdade = The conflict of principles and the fallacies of freedom
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2011)

A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos = The figure of block of convencionality in the decision rendered by the Inter-American Court of Human Rights
por: Gonçalves, Vinicius de Almeida
Publicado em: (2014)

A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2018)

Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives at the american continent
por: Corrêa, Paloma Morais
Publicado em: (2014)

A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte = The fallacy in the minority rights: the pragmatic facet over the countermajoritarian Court's profile

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