Principais autores:	Coura, Alexandre de Castro, Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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A falácia no direito das minorias : a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da corte
por: Coura, Alexandre de Castro
Publicado em: (2015)

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2021)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em: (2023)

Opinión Consultiva OC-29/2022, de 30 de mayo de 2022, solicitada por la Comisión Internamericana de Derechos Humanos: enfoques diferenciados respecto de determinados grupos de personas privadas de la libertad
por: Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH)
Publicado em: (2022)

Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
por: Fonseca, Rafael Campos Soares da, et al.
Publicado em: (2016)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça
por: Sousa, Raffaela Cássia de
Publicado em: (2023)

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
por: Procópio, Argemiro
Publicado em: (2023)

Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros = Nosocomial infection and civil liability in Brazilian courts
por: Silva, José Marcio Carvalho da, et al.
Publicado em: (2020)

As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
Publicado em: (2023)

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
por: Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em: (2022)

Block change: the fallacy of blockchain immutability and cartel governance
por: Taufick, Roberto D.
Publicado em: (2020)

O movimento das mulheres indígenas: da invisibilidade à luta por direitos coletivos
por: Yoshida, Mariana Rezende Ferreira, et al.
Publicado em: (2022)

Algumas considerações sobre a Emenda Constitucional n. XIV e as minorias nos Estados Unidos
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2008)

A Constituição de 1988 - 30 anos: uma nova constituição ou uma constituição renovadora?
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2020)

As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2024)

Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities rights
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2021)

Um estudo filosófico e prático sobre o tema tolerância : democracia e respeito às minorias
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Sistema proporcional, garantia de representação das minorias
por: Aguiar, Ubiratan Cipriano
Publicado em: (2016)

Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2020)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

A falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros : a democracia representativa vigente deve ser (re)inventada?
por: Dornelles, Ederson Nadir Pires, et al.
Publicado em: (2018)

Os grupos raciais nas eleições de 2014 : desafio à representação na democracia
por: Monteiro, Anne Alencar
Publicado em: (2019)

A falácia do orçamento autorizativo
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2008)

O desenvolvimento do direito de acesso a informação oficial na América Latina a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

La democracia práctica: estudio sobre todos los sistemas electorales propuestos para dar representacion proporcional a las mayorías y minorías
por: Varela, Luis Vicente
Publicado em: (2009)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
Publicado em: (2020)

Anacronismo do sistema proporcional de lista aberta no Brasil: ocaso das razões originárias de sua adoção
por: Pereira, Rodolfo Viana, et al.
Publicado em: (2023)

Isso não é um amicus curiae! Estudo sobre intervenções de amici curiae nos temas de Direito Internacional no Supremo Tribunal Federal = This is not an amicus curiae! A study of amicus curiae intervention in International Law jurisprudential topics in the Brazilian Supreme Federal Court
por: Gessinger, Marcírio Barcellos
Publicado em: (2023)

“The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases”: constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts = “O papel dos tribunais constitucionais na definição do devido processo penal”: constitucionalização do direito ao devido processo penal como um processo inspirado pelas Cortes Constitucionais
por: Kłopocka-Jasińska, Marta
Publicado em: (2022)

A Lei de Anistia e a as cortes internacionais de direitos humanos: entre a proteção e a flexibilização de direitos = Statute of amnesty and international human right courts: between the protection and the flexibilization of rights
por: Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves
Publicado em: (2021)

A formação em questões de gênero no Poder Judiciário: um relato de experiência = Education on gender issues in the Judicial Power: an experience report
por: Mello, Adriana Ramos de
Publicado em: (2022)

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro
por: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em: (2023)

A falácia do discurso da doação das leis trabalhistas: recuperando outras memórias históricas
por: Campana, Priscila, et al.
Publicado em: (2023)

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)

O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
por: Pereira Junior, Mauro Bley, et al.
Publicado em: (2023)

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte = The fallacy in the minority rights: the pragmatic facet over the countermajoritarian Court's profile

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