Autor principal:	Amaral, Renato Cairo Faria
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado de Minas Gerais 2023
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Coletiva seletiva e educação ambiental : reciclar valores e reduzir o lixo
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Educação ambiental : política para a cidadania
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Política de resíduos sólidos e coleta seletiva de lixo
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Gestão pública municipal de resíduos sólidos: legislação federal, diagnóstico frente ao cenário atual e mecanismos de atuação do administrador público = The municipal management of solid waste: legislation, diagnosis of problems in the current scenario and the mechanisms of operation of the public administrator
por: Pinheiro, Alexander Mota
Publicado em: (2022)

Atividades dos coletores de lixo sob a luz dos direitos humanos
por: Brito, Eliana Zago
Publicado em: (2012)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos: estudos de caso = Public private partnerships in solid waste management: case study
por: Munhoz, Christine Parmezani
Publicado em: (2020)

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do STJ
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Aspectos legais da coleta seletiva de lixo
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A lei 12.305/2010 e educação ambiental
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Gestión ambiental de residuos de construcción y demolición en Colombia: el caso del distrito de Barranquilla = Environmental management of construction and demolition waste in Colombia: the case of the district of Barranquilla
por: Velásquez Muñoz, Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias = The disposal of medicines and the Brazilian National Solid Waste Policy: a motivation for the review of health standards
por: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla, et al.
Publicado em: (2020)

Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental = Solid waste: poor public management as an environmental problem
por: Bezerra, Ana Keuly Luz, et al.
Publicado em: (2021)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei n. 12.305/2010) e educação ambiental
por: Reis, Danielle, et al.
Publicado em: ([s.d)

A lei da nova política nacional dos resíduos sólidos face ao sistema de coleta seletiva do município de Santa Maria
por: Monteiro, Tatiéle Cardoso, et al.
Publicado em: (2013)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

Direitos Humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2021)

Direito Ambiental: a legislação em defesa dos recursos naturais
por: Shih, Frank Larrúbia
Publicado em: (2023)

O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order
por: Silva, Aurélio Joaquim da, et al.
Publicado em: (2023)

A atuação pró-ativa do Ministério Público na busca da efetividade dos direitos fundamentais = The pro-active action of Public Prosecutors in search of the effectiveness of fundamental rights
por: Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em: (2021)

Resíduos sólidos : responsabilidade compartilhada
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2012)

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Identificação do processo da coleta de papel para reciclagem no Superior Tribunal de Justiça
por: Silva, Fabio Luiz da
Publicado em: (2011)

A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Prosecutor’s Office in view of the reflexes of minimum existential
por: Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em: (2022)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

Ministério Público e a luta contra a corrupção política: radiografia do problema e meios de ação = Public Prosecutor’s Office and fight against political corruption: problem analysis and means of action
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros, et al.
Publicado em: (2022)

Responsabilidade compartilhada : o papel do consumidor no descarte do lixo eletrõnico
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Justiça ambiental e o problema dos resíduos industriais
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Participação do membro do Ministério Público na audiência de homologação de acordo de não Persecução Penal = Participation of the member of the prosecutor’s office in the hearing of approval of agreement of criminal non-prosecution
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de, et al.
Publicado em: (2022)

The role of the public prosecutor in the United States = O papel do promotor público nos Estados Unidos
por: Kovac, Michael C.
Publicado em: (2021)

Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

Sustentabilidade na Administração Pública e IV Seminário de Planejamento Sustentável no Poder Judiciário
por: Sustentabilidade na Administração Pública (2017 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2019)

Reflexão acerca da aplicação das técnicas de diferenciação do procedimento aos procedimentos judiciais especiais e extrajudiciais = A reflection on the application of the techniques of differentiation of the procedure to judicial and extrajudicial proceedings
por: Carvalho, Maurício Schibuola de
Publicado em: (2024)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

O preço da reciclagem
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Impacto ambiental do lixo que não chega à mesa
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos: estudo de caso da Região Sudeste do Brasil = Review of regulations about disposal of waste medicines: case study from Southeastern Brazil
por: Falqueto, Elda, et al.
Publicado em: (2020)

Coleta seletiva de resíduos sólidos e reciclagem: a tutela do Ministério Público de direitos fundamentais = Selective collection of solid waste and recycling: the public prosecutor’s office of fundamental rights

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