Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação
| Autor principal: | Acunha, Fernando José Gonçalves |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1725502024-05-28 Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação Acunha, Fernando José Gonçalves Direitos e garantias individuais. Princípio jurídico. Regra jurídica. Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Princípios jurídicos 2023-02-21T15:38:29Z 2023-02-21T15:38:29Z 2014 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 203, p. 165-183, jul./set. 2014. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172550 pt-BR Senado Federal |
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Direitos e garantias individuais. Princípio jurídico. Regra jurídica. Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Liberdade pública Princípios jurídicos Acunha, Fernando José Gonçalves Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação |
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