A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711
| Principais autores: | Bigonha, Ana Paula Ribeiro, Costa, Luiz Henrique Manoel da |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1728402024-05-28 A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711 Bigonha, Ana Paula Ribeiro Costa, Luiz Henrique Manoel da Sesmaria, origens, Brasil. Bens públicos, Brasil. Sesmaria, legislação, Brasil. Terra devoluta, legislação, Brasil. Terra devoluta, Brasil. Terra pública, legislação, Brasil. Usucapião, legislação, Brasil. Usucapião, Brasil. Bem público Bens do Estado Bens do município Bens dominicais Coisa pública Patrimônio público Propriedade do governo Propriedade pública Res publica Terras públicas Terreno público 2023-02-27T20:24:11Z 2023-02-27T20:24:11Z 2004 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 41, n. 164, p. 237-270, out./dez. 2004. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172840 pt-BR Senado Federal |
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