id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-173443
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1734432024-05-28 Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal Medeiros, André Antonio A. de Poder tributário, Brasil. Competência tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Federalismo (direito constitucional), análise comparativa, Brasil, Estados Unidos. Legislação tributária, história, Brasil. Receita pública, descentralização, Brasil. Poder de tributar Competência (direito tributário) Competência fiscal Jurisdição fiscal Competência federativa Competências federativas Divisão de poderes Sistema federal Direito tributário, legislação Receita federal Renda federal Renda pública 2023-03-15T01:00:10Z 2023-03-15T01:00:10Z 2010 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 47, n. 185, p. 235-246, jan./mar. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173443 pt-BR Senado Federal
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Poder tributário, Brasil.
Competência tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
Federalismo (direito constitucional), análise comparativa, Brasil, Estados Unidos.
Legislação tributária, história, Brasil.
Receita pública, descentralização, Brasil.
Poder de tributar
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Jurisdição fiscal
Competência federativa
Competências federativas
Divisão de poderes
Sistema federal
Direito tributário, legislação
Receita federal
Renda federal
Renda pública
spellingShingle Poder tributário, Brasil.
Competência tributária, aspectos constitucionais, Brasil.
Federalismo (direito constitucional), análise comparativa, Brasil, Estados Unidos.
Legislação tributária, história, Brasil.
Receita pública, descentralização, Brasil.
Poder de tributar
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Jurisdição fiscal
Competência federativa
Competências federativas
Divisão de poderes
Sistema federal
Direito tributário, legislação
Receita federal
Renda federal
Renda pública
Medeiros, André Antonio A. de
Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
format Artigo de revista
author Medeiros, André Antonio A. de
title Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
title_short Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
title_full Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
title_fullStr Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
title_full_unstemmed Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
title_sort reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
publisher Senado Federal
publishDate 2023
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173443
_version_ 1806214280775729152
score 12,57598