O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas

Principais autores: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de, Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
Reforma processual penal, projeto de lei, Brasil, 2009.
Crime contra o índio, Brasil.
Índios, julgamento, Brasil.
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1737102024-05-28 O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas Castilho, Ela Wiecko Volkmer de Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da Reforma processual penal, projeto de lei, Brasil, 2009. Crime contra o índio, Brasil. Índios, julgamento, Brasil. 2023-03-24T20:13:26Z 2023-03-24T20:13:26Z 2009 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 46, n. 183, p. 55-66, jul./set. 2009. Edição especial. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173710 pt-BR Senado Federal
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