O projeto de lei do senado nº 156, de 2009, que institui novo código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Publicado em: (2011)
O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de Processo Penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
Na minha lista:
| Principais autores: | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de, Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O projeto de lei do senado nº 156, de 2009, que institui novo código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por: Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Publicado em: (2011) -
O projeto de lei do senado nº 156, de 2009, que institui novo código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas
por: Castillo, Ela Wiecko Volkmer de
Publicado em: (2011) -
A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (2008) -
A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (2011) -
Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal: projeto nº 156/2009 do Senado Federal
por: Gomes Filho, Antonio Magalhães
Publicado em: (2023) -
Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa
Publicado em: (2009) -
Reflexões sobre o papel do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas em relação aos objetivos de desenvolvimento do milênio
por: Tauli-Corpuz, Victoria
Publicado em: (2011) -
Princípos gerais da prova no projeto de código de processo penal : projeto nº 156/2009 do senado federal
por: Gomes Filho, Antonio Magalhães
Publicado em: (2011) -
Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo
Publicado em: (2009) -
Os direitos humanos dos povos indígenas
por: Bicudo, Hélio Pereira
Publicado em: (2011)