O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos
| Autor principal: | Sathler, Henrique Kenup |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-174096 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1740962024-05-28 O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos O parágrafo 3° do Art. 5° da CF Sathler, Henrique Kenup Direitos humanos (direito internacional público) Direitos humanos, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Tratado, Brasil. Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Acordo internacional Ajuste internacional Convenção internacional Pacto internacional Tratado internacional 2023-04-03T22:09:27Z 2023-04-03T22:09:27Z 2007 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 44, n. 173, p. 131-144, jan./mar. 2007. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174096 pt-BR Senado Federal |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direitos humanos (direito internacional público) Direitos humanos, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Tratado, Brasil. Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Acordo internacional Ajuste internacional Convenção internacional Pacto internacional Tratado internacional |
| spellingShingle |
Direitos humanos (direito internacional público) Direitos humanos, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Tratado, Brasil. Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Acordo internacional Ajuste internacional Convenção internacional Pacto internacional Tratado internacional Sathler, Henrique Kenup O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Sathler, Henrique Kenup |
| title |
O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos |
| title_short |
O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos |
| title_full |
O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos |
| title_fullStr |
O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos |
| title_full_unstemmed |
O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos |
| title_sort |
o § 3° do artigo 5° da constituição federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do direito internacional dos direitos humanos |
| publisher |
Senado Federal |
| publishDate |
2023 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174096 |
| _version_ |
1806214319869788160 |
| score |
12,587216 |