O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
| Principais autores: | Lopes, Ana Maria D´Ávila, Mattos, Karine Rodrigues |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1742862024-05-28 O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito Lopes, Ana Maria D´Ávila Mattos, Karine Rodrigues Posse da terra, história, Brasil Demarcação de terras, Brasil Reserva indígena, legislação, Brasil Propriedade territorial Terras, demarcação Aldeia indígena Área indígena 2023-04-12T23:55:38Z 2023-04-12T23:55:38Z 2006 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 43, n. 170, p. 221-234,abr./jun. 2006. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174286 pt-BR Senado Federal |
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Posse da terra, história, Brasil Demarcação de terras, Brasil Reserva indígena, legislação, Brasil Propriedade territorial Terras, demarcação Aldeia indígena Área indígena Lopes, Ana Maria D´Ávila Mattos, Karine Rodrigues O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito |
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