O Ministério Público e as investigações criminais

Autor principal:	Silva, Ivan Luiz da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Investigação criminal Ministério público Ministério público (processo penal) Ministério público (processo civil)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Ministério Público e as investigações criminais
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2007)

Ministério Público resolutivo e ativismo político ou ideológico = Resolutive Public Ministry and political or ideological activism
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2024)

O princípio da obrigatoriedade e o Ministério Público
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2010)

O Ministério Público na ordem jurídico-constitucional
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2024)

Poder investigatório criminal do Ministério Público
por: Araújo, Henrique José Marques
Publicado em: (2022)

(Ainda) sobre o lugar do ministério público na sala de audiências: Processo Penal e o embate tradição vs. constituição
por: Paiva, Caio Cezar de Figueiredo
Publicado em: (2017)

Ministério Público e investigação criminal: verdades e mitos
por: Nucci, Guilherme de Souza, et al.
Publicado em: (2017)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

Terminologia inadequada para designação de atos próprios de Ministério Público [Parecer]
por: Meireles, José Dilermando, et al.
Publicado em: (2025)

Reflexões sobre o perfil do Ministério Público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre o perfil do Ministério público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020)

Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020)

Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "Juizado de Instrução"
por: Tucci, Rogério Lauria
Publicado em: (2011)

Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2016)

Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2016)

O MPDFT passado, presente e futuro: evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

O poder investigatório do Ministério Público
por: Oliveira, Márcia Vogel Vidal de
Publicado em: (2008)

Novo arquivamento de procedimentos criminais = New filing of criminal cases
por: Souza, Renee do Ó, et al.
Publicado em: (2024)

Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023)

Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023)

Participação do membro do Ministério Público na audiência de homologação de acordo de não Persecução Penal = Participation of the member of the prosecutor’s office in the hearing of approval of agreement of criminal non-prosecution
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de, et al.
Publicado em: (2022)

Uma lacuna constitucional? O foro dos Procuradores de Justiça = A constitutional loophole? The venue for the state’s Appellate Prosecutors
por: Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

O promotor natural e a jurisprudência do STF
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

O promotor natural e a jurisprudência do STF
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)

Ministério Público no Tribunal de Contas: um pouco de sua história e da de seus componentes
por: Affonso, Sebastião Baptista
Publicado em: (2023)

A competência constitucional para a promoção de investigação criminal : breve análise da ADIN Nº 4271-DF
por: Cruz, André Luiz Vinhas da, et al.
Publicado em: (2012)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu? O Art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

A investigação criminal e o acesso à justiça
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2009)

Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013)

Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020)

O Ministério Público e a tutela dos direitos humanos
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

O Ministério Público e a tutela dos direitos humanos
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do Ministério Público
por: Santin, Valter Foleto
Publicado em: (2023)

Intervenção do Ministério Público no Processo Civil.
por: Meireles, José Dilermando
Publicado em: (2017)

Aspectos do Ministério Público de Portugal e do Brasil : estudo comparativo
por: Castello Branco, Elvia Lordello
Publicado em: (2010)

O Ministério Público e a investigação criminal
por: Alves, Jeremias do Nascimento
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais