O tombamento no Direito Administrativo e Internacional

Autor principal:	Tomasevicius Filho, Eduardo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Unesco Tombamento, história Patrimônio artístico, proteção Patrimônio cultural, proteção Patrimônio histórico Tombamento, natureza jurídica Tombamento, tratado Bens culturais Patrimônio histórico e artístico Bens tombados Propriedade cultural Patrimônio cultural material Bens intelectuais Patrimônio cultural imaterial
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Patrimônio e conflito: discussões recentes sobre as áreas envoltórias na cidade de São Paulo
por: Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira
Publicado em: (2023)

Serra do Curral: significados e importância de proteção = Serra do Curral: meanings and importance of protection
por: Custódio, Maraluce Maria, et al.
Publicado em: (2022)

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021)

Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds”: legal reflections on Brazilian indigenous cultural heritage in foreign museums
por: Faria, José Angelo Estrella
Publicado em: (2024)

A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 = The metamorphosis of cultural haritage until the National Constituent Assembly 1987
por: Oliveira, David Barbosa
Publicado em: (2023)

Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual
por: Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em: (2018)

Memória institucional e a arquitetura das edificações pertencentes ao patrimônio imobiliário do TJSP
por: Quadrado, Monica Bamonte
Publicado em: (2022)

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural: elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município
por: Silva, Eduardo Pordeus, et al.
Publicado em: (2023)

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore
por: Tedeschi, Patrícia Pereira
Publicado em: (2023)

Arquivos, bibliotecas e museus judiciários: construção e acesso à memória institucional do Poder Judiciário brasileiro
por: Brüggemann, Adelson André
Publicado em: (2021)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada = Cultural heritage, violence and vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre patrimônio bibliográfico e gestão de memória em bibliotecas
por: Napoleone, Luciana Maria, et al.
Publicado em: (2022)

Fazendo justiça à história do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do estado de Goiás
por: Lopes, Laylla Nayanne Dias
Publicado em: (2022)

Memória institucional e gestão de memória: importância e perspectivas para a Justiça Eleitoral à luz dos atos normativos do Conselho Nacional de Justiça
por: Araújo, Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Protección del paisage minero: história y Derecho comparado
por: Morel, Juan Claudio
Publicado em: (2018)

Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2023)

Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteção e preservação de expressões culturais tradicionais e conhecimentos tradicionais na indústria de artesanato: defendendo a necessidade de um quadro de política cultural global
por: Ghose, Anuttama, et al.
Publicado em: (2024)

Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Avaliação documental no Poder Judiciário
por: Sliwka, Ingrid Schroder
Publicado em: (2021)

Em defesa das luzes
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Transformação digital: contribuições para a preservação da língua, história e memória
por: Santos, Elisa Cristine dos
Publicado em: (2021)

Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

O tombamento e o devido processo legal
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Algumas noções acerca da proteção do patrimônio cultural no direito romano e na Europa dos séculos V a XIX : uma tutela difusa, quando uma noção de patrimônio cultural sequer existia
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Entre Model United Nations e Moot Courts: a contribuição das simulações e das competições para o ensino do Direito Internacional = Between Model United Nations and Moot Courts: the contribution of simulations and competitions to teaching International Law
por: Guedes, Henrique Lenon Farias
Publicado em: (2022)

Intervenção do estado no domínio econômico
por: Lara Filho, Zairo
Publicado em: (2011)

O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

Os tratados internacionais e a soberania : a questão da floresta amazônica
por: Antunes, Sílvia Kadluba
Publicado em: (2009)

Análise histórico-comparativa do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002 acerca da usucapião de bens públicos = Historical-comparative analysis of the Civil Code of 1916 and the Civil Code of 2002 about usucaption of public goods
por: Beltrão, Maria Fernanda Alves, et al.
Publicado em: (2022)

Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2023)

Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2023)

Páginas roubadas: como proteger nossos acervos do furto de documentos históricos?
por: Souto, Cíntia Vieira
Publicado em: (2021)

Acumulação por espoliação e o sistema de patentes: uma nova forma de colonização = Accumulation by spoliation and the patent system: a new form of colonization
por: Palma, Eliane Arruda, et al.
Publicado em: (2021)

Direitos autorais no STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Direitos autorais no STJ
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Direito autoral
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2007)

Uso do espaço urbano por concessionárias de serviços de telecomunicações
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais