Iniciativa privada versus iniciativa estatal na Constituição

Autor principal:	Nicz, Alvacir Alfredo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Princípio da isonomia, história Empresa pública, aspectos constitucionais Livre iniciativa, aspectos constitucionais Princípio da isonomia Setor privado Isonomia constitucional Iniciativa privada Princípio de isonomia
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Iniciativa privada versus iniciativa estatal na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2007)

O primado da iniciativa privada na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2011)

Iniciativa privada versus iniciativa estatal na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2007)

Cotas para negros na universidade: uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988
por: Santos, Antonio Carlos Costa
Publicado em: (2023)

O estado como fomentador da iniciativa privada : o caso das microempresas
por: Pingret, Clovis Sa Britto
Publicado em: (2009)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusiva
por: Sarmento, Daniel
Publicado em: (2018)

Princípio da isonomia e a Administração Pública em juízo: a realidade brasileira. Aspectos jurídicos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2023)

A isonomia de vencimentos na Constituição de 1988
por: Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz, et al.
Publicado em: (2009)

Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material
por: Helvesley, José
Publicado em: (2010)

Os paradigmas constitucionais, o princípio da igualdade e o direito à educação
por: Ribeiro, Guilherme Wagner
Publicado em: (2023)

A tutela do processo na Constituição de 1988: princípios essenciais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Artigo 384 da CLT e seu aspecto constitucional. Direito fundamental ou norma não recepcionada?
por: Prado, Gianini Rocha Gois
Publicado em: (2015)

A Constituição de 1988 e a nova ordem social: a efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Sobre o princípio da licitação, sua aplicação às empresas estatais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

Preconceito racial e justiça social: uma visão epistemológica jurídica a partir da arte = Racial prejudice and social justice: A legal epistemological view of art]
por: Lima, Helton Carlos Praia de, et al.
Publicado em: (2018)

O advogado delator: limites isonômicos do "dever de reportar" previsto na Lei de Lavagem de Dinheiro = The snitching lawyer: isonomic boundaries of the "duty to report" established in Brazil’s Anti-Money Laundering Act
por: Torrano, Bruno
Publicado em: (2018)

Anotações sobre o princípio da igualdade na Constituição Federal
por: Bonachela, Lisandra Silveira
Publicado em: (2009)

Parcerias público-privadas: da inteligência do Art. 12, inciso IV, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomia
por: Inhan, Juliana Ferreira
Publicado em: (2019)

Princípio da capacidade contributiva [4.ed.]
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2013)

Inovações legislativas para o aprimoramento da Defensoria Pública no Brasil: independência, accountability e a redução das desigualdades sociais
por: Alves, Claber Francisco, et al.
Publicado em: (2014)

Famílias poliafetivas: uma análise sob a ótica da principiologia jurídica contemporânea
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022)

As dificuldades das empresas do setor privado para o cumprimento da Lei de Cotas face à contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
por: Goulart, Leandro Henrique Simões, et al.
Publicado em: (2017)

O Programa de Recuperação Fiscal - Refis (o bolsa família dos endinheirados), a livre concorrência (desleal) e a (não) indignação de Ostários Brasiliano Júnior
por: Cypriani, Leandro Paulo
Publicado em: (2015)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Os valores sociais da livre iniciativa
por: Corval, Paulo Roberto dos Santos
Publicado em: (2023)

Privilégios da fazenda pública e o princípio da isonomia
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

A constitucionalização do Direito de Família e o direito de filiação: a igualdade jurídica entre os filhos
por: Castelo, Fernando Alcântara
Publicado em: (2021)

Considerações sobre o tratamento tributário equalitário
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2015)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2014)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais